O Grupo Municipal de Educação Fiscal de Fazenda Vilanova se reuniu nesta semana para avaliar os resultados das ações realizadas em 2026 e definir novas iniciativas voltadas ao fortalecimento da economia local e ao aumento da arrecadação municipal.
O encontro ocorreu na Prefeitura e contou com a participação de integrantes da turma volante de fiscalização. Durante a reunião, foram estabelecidos cronogramas, prazos e responsáveis pelas próximas atividades.
Entre os temas avaliados esteve o 2º Seminário de Educação Fiscal, realizado em 17 de abril. O evento contou com participação expressiva do público e reuniu palestrantes que apresentaram informações e orientações relacionadas à educação fiscal e financeira.
Município busca ampliar retorno do ICMS
As ações do Programa de Integração Tributária (PIT) também estiveram entre os assuntos discutidos. Em 2025, Fazenda Vilanova alcançou 99 pontos no primeiro semestre e 96 no segundo. O desempenho contribui diretamente para o retorno de recursos do ICMS ao município.
Atualmente, cada ponto corresponde a R$ 1.084,60 em repasses. Para 2026, o objetivo do grupo é melhorar ainda mais os resultados.
O PIT reúne ações realizadas em parceria com o Governo do Estado para incentivar a arrecadação do ICMS e ampliar os recursos destinados aos municípios.
Nota Premiada terá novo sorteio
A reunião também tratou do próximo sorteio da Campanha Nota Premiada 2026, que integra o Programa de Integração Tributária Municipal e é regulamentada pela Lei Municipal nº 2.462/2026. O sorteio será realizado na segunda-feira, dia 31, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Prefeitura.
A campanha busca incentivar os consumidores a prestigiarem o comércio local, solicitarem a inclusão do CPF nas notas fiscais e trocarem os comprovantes por cautelas para concorrer aos prêmios oferecidos pela Administração Municipal, com apoio da Associação do Comércio, Serviços, Indústria e Agronegócios (Acisa).
Além dos prêmios municipais, consumidores cadastrados na Nota Fiscal Gaúcha que solicitam o CPF na nota também participam dos sorteios promovidos pelo Governo do Estado, que incluem premiações mensais de R$ 200,00.
