Na tarde desta segunda-feira (30/04), servidores da Prefeitura de Teutônia receberam qualificação, com o objetivo de adotar práticas padronizadas de fiscalização de contratos em todas as Secretarias Municipais. O treinamento, realizado na sede do Sínodo Vale do Taquari, foi organizado pelo Sistema de Controle Interno e ministrado pelo Procurador Geral do Município, advogado Juliano André Heisler.
O procurador apresentou modelos de fichas e formulários que podem ser utilizados pelos fiscais durante a análise dos contratos pelos quais são responsáveis. Ele ainda reforçou que todos os processos devem ser documentados e, ao término do contrato, anexados ao processo licitatório.
Heisler ainda esclareceu dúvidas dos servidores e enalteceu a importância dos fiscais de contratos. “Os fiscais de contratos são os olhos do Município. São eles que vão visualizar e fiscalizar o cumprimento daquilo que prevê o contrato, além de deixar o Departamento Jurídico a par de qualquer irregularidade ou falha que possa ter”, frisou.
Mais treinamentos aos fiscais de contratos estão previstos. Ao final, a intenção é elaborar um manual de fiscalização padronizado. Assim, caso um servidor venha a ser fiscal de algum contrato, ele terá uma fonte de consulta sobre quais práticas adotar.
