Para que a produção no campo se mantenha forte, é preciso incentivar e valorizar os agricultores rurais. Por isso, a Administração Municipal de Westfália, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, oferece, anualmente, o programa de subsídio à compra de adubo químico e uréia.
Neste ano, o incentivo é de R$ 38,00 por saca de 50kg de adubo químico ou uréia até o limite de oito sacas, totalizando um aporte financeiro de até R$ 304,00 para cada produtor rural westfaliano. Em situações de propriedades rurais com mais de uma inscrição, o subsídio fica limitado a duas inscrições, onde o valor subsidiado pode chegar a R$ 608,00 por propriedade.
Para obterem o subsídio, os produtores devem apresentar, na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, o Talão de Produtor Modelo 15, cadastrado em Westfália, com, no mínimo, seis notas fiscais de venda em 2017, acompanhadas das contranotas, e não podem possuir débitos junto à Fazenda Municipal. Importante ressaltar que não serão consideradas notas fiscais de venda de produtor a produtor dentro do Município.
Produtores que tiverem feito cadastro para obtenção do Talão de Produtor Modelo 15 em um prazo inferior a 12 meses deverão apresentar número de notas fiscais proporcional ao período da inscrição. Já para produtores com inscrição ativa e com no mínimo uma nota fiscal de venda em 2017, o subsídio será equivalente à metade do previsto.
A compra do adubo químico ou uréia deve ser efetuada pelo produtor rural, em qualquer estabelecimento comercial de Westfália ou Teutônia. Em caso de insumos com formulação específica, que não estejam disponíveis no comércio local, os produtores poderão efetuar a compra em qualquer estabelecimento comercial.
Os agricultores, para se habilitarem ao subsídio, devem se inscrever na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, oportunidade em que firmarão “Termo de Compromisso”. Através deste, se comprometerão a utilizar os produtos subsidiados, acatando orientações técnicas das equipes da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e da Emater/RS-Ascar.
Já para receberem o subsídio, os produtores rurais westfalianos devem retirar autorização de compra dos produtos junto à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, até o dia 21 de setembro. A compra do adubo químico e da uréia deve ser realizada, obrigatoriamente, até o dia 28 de setembro deste ano.
