Na próxima terça-feira (04/08), conforme definição do presidente do Legislativo, Lorival Silveira, o projeto do Plano Diretor Lajeado 2040 será pauta para votação na Câmara de Vereadores. A sessão terá início às 17h e poderá ser acompanhada de forma online por meio do Facebook e Youtube. O projeto, que foi iniciado pela Prefeitura de Lajeado em 2017, foi entregue oficialmente ao poder legislativo em abril de 2019.
Para o titular da Secretaria do Planejamento e Urbanismo (Seplan), Giancarlo Bervian, a votação da nova proposta do Plano Diretor é importante para permitir que a cidade cresça de forma sustentável e ordenada.
“Para que Lajeado cresça e se desenvolva de maneira organizada, é necessário um Plano Diretor que oriente de maneira assertiva como isso deve acontecer. Na proposta, aproveitamos as características positivas que fazem da nossa cidade um expoente de crescimento considerando o correto uso e ocupação do solo”, ressaltou Bervian.
Atualmente, a cidade se baseia no Plano Diretor aprovado em 2006. Em 2017, observando o crescimento da cidade, o Executivo deu início a uma revisão do plano, com consultoria do arquiteto e urbanista Enio Perin. A partir de estudos elaborados com parceria técnica da Univates e de entidades integrantes do Fórum das Entidades Empresariais de Lajeado, como a Associação Comercial e Industrial de Lajeado (Acil), Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Vale do Alto Taquari (Seavat) e Sinduscon Vale do Taquari, o plano também contou com a participação popular.
Em 2017, foram realizadas 30 reuniões comunitárias em todos os bairros da cidade para ouvir as demandas e sugestões dos moradores. Nesta rodada de encontros, mais de 1,1 mil pessoas participaram das reuniões, apresentando pontos de atenção, dúvidas e sugestões para melhorias na cidade. No mesmo ano, a prefeitura montou um escritório do projeto, na Rua Bento Gonçalves, para esclarecer dúvidas e receber sugestões da população.
Ainda, foram realizadas quatro audiências públicas com participação da comunidade em geral, nos dias 14/09/17, 13/12/17, 22/02/18 e em 12/03/19.
Em 2019, uma nova rodada de reuniões comunitárias foi realizada, desta vez contando com a presença de 1.063 pessoas. Na ocasião, por meio do projeto “ Prefeitura no Bairro”, foram realizadas outras 27 reuniões comunitárias. Em cada encontro era apresentado o que o Plano Diretor, que já estava finalizado e havia sido entregue à Câmara, estava prevendo para cada região.
Desde que o projeto deu entrada na Câmara para apreciação, dezenas de reuniões foram realizadas entre vereadores, técnicos da prefeitura e entidades convidadas para esclarecer dúvidas e discutir pontos.
Veja as principais propostas do Plano Diretor Lajeado 2040:
– Uso misto da cidade: permitir que mais áreas tenham mais tipos de uso (por exemplo, permitir pequenos comércios em grandes vias de áreas residenciais) para que as pessoas possam resolver seu dia a dia mais perto de casa, reduzindo a necessidade de grandes deslocamentos;
– Sistema viário: projeção das principais futuras vias do município, evitando que se construa sobre espaços que devem ser destinados a ruas e avenidas e organizando melhor o fluxo do trânsito no futuro;
– Transposições urbanas: previsão de realização de 8 transposições urbanas ao longo da BR-386, da RS-130, da RS-421 e da ERS-413 para permitir uma melhor ligação entre bairros e áreas cortados por estas grandes vias localizadas em áreas urbanas;
– Novo zoneamento: o novo plano prevê alterações de utilização das áreas, prevendo tipos de ocupação para cada espaço e áreas específicas para determinadas atividades (por exemplo, o Distrito Industrial, que permanece onde está e com a mesma área, sem mudanças). É o item do plano que gera mais impacto para empreendedores e empresas, uma vez que altera as possibilidades de uso de terrenos. Grande parte dos zoneamentos antigos foram mantidos, mas o novo Plano Diretor prevê o incentivo ao uso mais comercial de grandes vias urbanas e o incentivo de construções em algumas áreas mais do que outras, de forma a permitir o crescimento ordenado do município.
– Simplificação: o novo Plano Diretor simplifica as tabelas de uso e de zoneamento, tornando mais fácil para os empreendedores saberem exatamente as características dos empreendimentos que poderão construir em cada local e também o tipo de atividade que pode ser desenvolvido em cada área do município;
– Atividades inovadoras: o novo plano prevê o incentivo de implantação de atividades inovadoras em determinadas regiões do município para incentivar a revitalização de locais históricos e a ocupação de áreas voltadas à tecnologia e inovação;
– Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, unindo as funções dos atuais Conselho de Política Urbana (Copur) e o Conselho do Desenvolvimento Urbano (Codula).
