Além das dificuldades impostas pelo novo coronavírus, o mundo tem enfrentado outra pandemia de grande perigo: a disseminação de desinformação. Para combater a circulação de notícias e informações fraudulentas, especialmente nocivas à democracia brasileira nesse momento em que se aproximam as eleições municipais, sete instituições das esferas estaduais e federal no Rio Grande do Sul firmaram um pacto contra as fake news.
Na manhã desta sexta-feira (25/9), foi assinado um protocolo de intenções para possibilitar o enfrentamento à disseminação de notícias fraudulentas e desinformação durante o pleito, por meio da adoção de medidas concretas para identificação e responsabilização dos produtores, financiadores e distribuidores de conteúdos que possam prejudicar a livre disputa eleitoral e qualquer de seus participantes.
O acordo prevê que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) vai monitorar a circulação de notícias falsas relacionadas às eleições e comunicar as autoridades para investigação e responsabilização penal dos autores e distribuidores de fake News, conforme os crimes em que os atos se enquadrarem.
Para dar conta da velocidade com que a disseminação de informações fraudulentas circulam na internet, em especial nas redes sociais, a comunicação entre os órgãos ocorrerá inclusive por meio de aplicativos de mensagens como WhatsApp e Telegram, de forma a encaminhar as apurações com a máxima agilidade possível. Pelo Poder Executivo, participa a Secretaria da Segurança Pública (SSP), por meio das ações de investigação da Polícia Civil.
O vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, saudou a iniciativa do TRE como fundamental para a realização de eleições íntegras, com respeito às regras da democracia. “Não temos dúvida alguma de que esta chaga, que são as fake news, fazem um estrago, por assim dizer, na democracia do nosso país. Esse é um momento em que os atores do Sistema de Justiça Criminal Eleitoral estão unidos no combate a esse problema, e as polícias se irmanam também”, afirmou Ranolfo.
A chefe da Polícia Civil, delegada Nadine Anflor, destacou a importância de se redobrar a atenção às práticas que possam prejudicar o bom andamento da disputa nas urnas. “Já atuamos permanentemente na prevenção e no enfrentamento à disseminação de notícias fraudulentas e vamos intensificar os esforços no período eleitoral, em parceria com todas as instituições”, disse.
Em respeito aos protocolos sanitários e ao distanciamento social preventivo contra a Covid-19, as autoridades representantes das instituições que integram o acordo realizaram uma videoconferência na manhã desta sexta-feira (25/9). Também assinam o protocolo o presidente do TRE-RS, desembargador André Luiz Planella Villarinho, o procurador regional eleitoral do Ministério Público Eleitoral, Fábio Nesi Venzon, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público, Fabiano Dallazen, a superintendente da Agência Brasileira de Inteligência no RS (Abin-RS), oficial de Inteligência Marina Pereira dos Santos Molon, e o superintendente de Polícia Federal no RS, delegado José Antonio Dornelles de Oliveira.
O prazo de vigência do protocolo de intenções será de seis meses, cobrindo todo o período eleitoral, com possibilidade de prorrogação. A ação conjunta e integrada dos órgãos envolvidos se dará no âmbito das atribuições técnicas de cada um, sem necessidade de transferência de recursos.
