O Tribunal de Contas da União divulgou, na sexta-feira (06/11), uma lista de candidatos que declararam patrimônio igual ou superior a R$ 300 mil e que receberam alguma parcela do auxílio emergencial da Covid-19 até julho de 2020. A tabela traz o cruzamento de dados realizado pelo TCU com o Ministério da Cidadania, que permitem identificar os benefícios que foram cancelados antes da decisão do Tribunal e benefícios que permaneceram com pagamentos em setembro e outubro.
Embora o limite estabelecido seja de R$ 300 mil, dependendo a cidade, um imóvel e mais um veículo já atingem esta marca. E se a pessoa ficou desempregada, teria que se desfazer do patrimônio para sobreviver com suas contas mensais? Esta resposta nem TCU nem Justiça Eleitoral têm.
De acordo com os dados, quatro candidatos a vereador em Teutônia solicitaram o auxílio, mas já foram bloqueados. Outros quatro candidatos em Bom Retiro do Sul, três em Estrela, outros três em Lajeado e um nos municípios de Encantado, Arroio do Meio e Taquari também tiveram o auxílio concedido e posteriormente bloqueado.
Segundo o TCU, a decisão pelo cancelamento de todos os benefícios foi do Ministério da Cidadania. Conforme o Tribunal, somente a pasta poderá confirmar se houve pagamento indevido, assim como somente o Tribunal Superior Eleitoral poderá confirmar eventuais crimes eleitorais. O TCU alertou ainda que os resultados dos cruzamentos de dados dos candidatos são apenas indícios de renda incompatível com o auxílio.
Alertas importantes:
• Os resultados são apenas indícios de renda incompatível com o auxílio
• Há risco de erro de preenchimento pelo candidato
• Há risco de fraudes estruturadas com dados de terceiros
• Só o Ministério da Cidadania pode confirmar se o pagamento é indevido
• Só o TSE pode confirmar eventuais crimes eleitorais
• O papel do TCU é garantir o bom uso do dinheiro público
• Os dados dos candidatos são públicos e estão disponíveis no site do TSE
• Os dados dos beneficiários do auxílio são públicos e estão no Portal da Transparência
A lista completa dos candidatos que receberam auxílio emergencial esta disponível no site do TCU, que é possível ser acessado clicando aqui.
