Com o intuito de incrementar a produção leiteira por meio do subsídio de sementes de aveia, azevém e trigo forrageiro, a Administração Municipal de Westfália promove, anualmente, o Pacote Agrícola. Em 2021, os produtores rurais podem adquirir, por meio do programa, até 120 quilos das sementes em questão.
Neste ano, o subsídio será o seguinte: R$ 0,92 por quilo de semente de aveia preta ou branca, R$ 1,43 por quilo de semente de azevém e R$ 1,10 por quilo de trigo forrageiro. Cabe ao produtor efetuar a compra das sementes, de acordo com a sua escolha, em qualquer estabelecimento comercial do município e da Cooperativa Languriu, que apresentem o certificado de germinação. Para a disponibilização do subsídio, serão consideradas, no máximo, duas inscrições de produtor rural por propriedade.
Para receber o subsídio, o produtor deve apresentar, na Tesouraria do Município, a Nota Fiscal de Compra dos produtos, com data de emissão entre 15 de março e 09 de julho de 2021 (último prazo para receber o benefício). Poderá a empresa fornecedora receber o subsídio, desde que autorizada pelo produtor beneficiado a apresentar as respectivas notas fiscais, destacando o subsídio referido.
A autorização para recebimento do incentivo se dará mediante apresentação, na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, do Talão de Produtor Modelo 15, cadastrado em Westfália e que apresente, no mínimo, seis Notas Fiscais de Venda, sendo que entre estas somente uma poderá ser de produtor a produtor para fora do Município, com as respectivas contra notas. O produtor que tiver feito o seu cadastro para obtenção de Talão de Produtor Modelo 15 em um prazo inferior a 12 meses, deverá apresentar o número de notas fiscais proporcionais ao período da inscrição.
O prazo máximo para apresentação dos Talões de Produtor é até 30 de junho de 2021. Para estarem aptos ao recebimento do subsídio, os agricultores também precisam estar em dia com a Tesouraria da Prefeitura de Westfália. Além disso, no ato da inscrição, os produtores deverão firmar o “Termo de Compromisso”, através do qual se comprometerão a plantar as sementes em suas próprias lavouras, acatando as orientações técnicas da Secretaria.
O Pacote Agrícola 2021 é uma realização da Administração Municipal de Westfália, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.
