A Caixa e o Banco do Brasil liberaram nessa terça-feira (1º/2) a consulta ao abono salarial PIS/Pasep, que começará a ser pago em 8 de fevereiro. O próximo calendário vai beneficiar 22 milhões de brasileiros, com valor de mais de R$ 20 bilhões.
A Caixa informa que os trabalhadores da iniciativa privada inscritos no PIS e nascidos nos meses de janeiro a junho já podem consultar as informações pelo aplicativo Caixa Tem e pelo atendimento Caixa ao Cidadão (0800 726 0207).
No caso dos trabalhadores vinculados ao Pasep, a consulta do saldo deve ser feita na página Consulte Seu Pasep, do Banco do Brasil. Há também a opção de ligar para a Central de Atendimento do Banco do Brasil (4004-0001, capitais e regiões metropolitanas, ou 0800 729 0001, interior).
O serviço de consulta também pode ser feito pelo site do governo (gov.br/pt-br/servicos/sacar-o-abono-salarial), pelo telefone 158, do Ministério do Trabalho e Previdência, e pelo atendimento presencial nas unidades regionais da pasta.
Quem tem direito
Para ter direito ao benefício, é preciso:
– estar inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos;
– ter trabalhado formalmente no mínimo 30 dias em 2020;
– receber até dois salários-mínimos;
– que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Rais ou no eSocial, conforme a categoria da empresa.
Calendário
Trabalhadores do setor privado, inscritos no PIS, receberão o abono salarial deste ano no período de 8 de fevereiro a 31 de março, pela Caixa. Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, o pagamento vai de 15 de fevereiro a 24 de março, pelo Banco do Brasil.
Valor
Espécie de 14º salário, o valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2020. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 101, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário-mínimo total, de R$ 1.212.
Abono salarial de anos anteriores só poderá ser pedido em março
Cerca de 320 mil trabalhadores que não sacaram o abono salarial de anos anteriores só poderão pedir a retirada a partir de 31 de março. O abono referente aos meses trabalhados em 2019 poderá ser pedido presencialmente, por telefone, por aplicativo ou por e-mail. Segundo o ministério, existem R$ 208,5 milhões esquecidos por 320.423 trabalhadores que deveriam ter feito o saque até 30 de junho de 2021.
Quem optar pelo saque presencial deve ir a uma das unidades de atendimento do Ministério do Trabalho e Previdência pedir a abertura de recurso administrativo para reenvio do valor à Caixa Econômica Federal, no caso do PIS, ou ao Banco do Brasil, no caso do Pasep.
O pedido também pode ser feito pela central Alô Trabalhador, no telefone 158. Também é possível fazer o procedimento por e-mail, enviando o pedido de recurso administrativo para o endereço [email protected].
Por fim, o pedido por ser realizado pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital. O ministério recomenda ao trabalhador atualizar o aplicativo para que possa verificar se tem direito ao benefício, o valor do abono, a data de saque e o banco para recebimento. O Portal Gov.br, também fornece essas informações.
