Audiência pública sobre ICMS de integrações é cancelada

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Novo cálculo do ICMS sobre integração de frangos e suínos deve causar R$ 25 milhões de perdas para o Vale

A audiência pública para tratar da normativa 058/2015, que modifica o cálculo de ICMS das integrações de frangos e suínos, foi cancelada. O encontro, marcado pela AMVAT, aconteceria no dia 17 de julho, em Teutônia. A reunião foi cancelada porque os prefeitos avaliaram que os objetivos não seriam atingidos, uma vez que algumas lideranças políticas não estariam presentes. Uma nova data para a audiência será marcada.

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A Instrução Normativa preocupa os municípios da região. O novo cálculo representará uma perda de R$ 25 milhões para o Vale. O município mais atingido será Teutônia, com uma perda estimada de R$ 2, 11 milhões. Em seguida vem Estrela, que deve perder R$ 1,97 milhão. Em terceiro está Westfália, com perda estimada de R$ 1, 47 milhão. A medida do governo do Estado é tecnicamente correta, porém causará grandes prejuízos aos municípios. Deve haver ainda uma redução no retorno de ICMS de 9,62% nos 34 analisados.

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