“Não tem como manter a contribuição de impostos se não houver empreendedores. Não haverá empregos se não houver empresas. A modernização da legislação trabalhista foi construída com muito diálogo. O Brasil não podia esperar mais. Nós precisamos unir o Brasil.” Estas afirmações foram feitas pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, que palestrou na reunião-almoço (RA) desta segunda-feira (07.08) promovida pelo Fórum das Entidades Empresariais e Sociais de Lajeado. A exposição, intitulada “Modernização Trabalhista e Segurança Jurídica”, teve a presença de cerca de 150 lideranças empresariais, comunitárias e políticas.
De acordo com Nogueira, a modernização da legislação do trabalho foi ancorada em três eixos. São eles: “consolidação de direitos”, que afirma que estão consolidados todos os direitos trabalhistas especificados no Artigo 7, da Constituição Federal, como, por exemplo, jornada de trabalho, descanso remunerado, férias, décimo-terceiro, vale-transporte e vale-refeição. Em seguida, vem o “prestigio da convenção coletiva” que dará a esta a força de lei para deliberar sobre determinados itens que estão especificados na lei. Por último, a “geração de empregos”, que projeta que – nos próximos dois anos – com a modernização dos contratos de trabalho, o Brasil terá a geração em torno de 2 milhões de novos postos de trabalho. “A legislação trabalhista foi modernizada após um amplo diálogo em que representantes, tanto dos trabalhadores como dos empregadores, foram ouvidos pelo governo no final do ano passado. Pessoalmente, visitei todas as confederações, federações e sindicatos ligados a todas as centrais reconhecidas ou não,” defendeu.
Nogueira reafirmou a necessidade de o Brasil contar com uma legislação trabalhista que dê segurança jurídica a trabalhadores e a pequenos empreendedores. “Dos 39 milhões de empregos formais existentes no Brasil, 85% são proporcionados por micro e pequenos empresários. Às vezes, são micro e pequenas empresas que geram cinco empregos. É o pequeno empreendedor que paga aluguel, pois não tem casa própria para morar, cujos filhos estudam em escola pública, que está gerando emprego. Precisamos de uma legislação trabalhista que traga segurança jurídica para esse empreendedor”, afirmou.
Nogueira afirma que a relação entre empregadores e colaboradores mudou. Não existe mais a tese patrão-empregado e sim parceiros de um negócio, onde ambos são vistos como usufrutuários do capital. “O capitalismo para, o século IXX, foi importante. Porém, não dá para querermos resolver os problemas do século XXI com as soluções do século IXX. Também não dá para você ficar com os pés no século XXI e a cabeça no século IXX. Precisamos oportunizar a modernidade e as condições de nos ajustarmos conforme as oportunidades que a própria modernidade oferece. Precisamos oferecer trabalhos conforme a realidade de hoje,” frisa.
O Fórum das Entidades, promotor da RA, é formado pela Acil, Associação Lajeadense Pró-Segurança Pública (Alsepro), Associação das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Vale do Taquari (Aescon VT), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) Lajeado, Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC) do Vale do Taquari, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), Junior Chamber International (JCI) Lajeado, Núcleo de Arquitetos do Empreender/Acil, Observatório Social (OS) Lajeado, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Lajeado), Sindicato do Comércio Varejista do Vale do Taquari (Sindilojas VT), Sindicato dos Contadores e Técnicos em Contabilidade do Vale do Taquari (Sincovat), Sindicato da Indústria da Construção Civil e Similares do Vale do Taquari (Sinduscom VT) e Sociedade dos Arquitetos e Engenheiros do Vale do Taquari (Seavat).
A RA foi realizada pela Acil com o apoio de Bebidas Fruki, BRDE, Excellence Garçons, Floricultura Flores e Flores, Lyall Construtora e Incorporadora, MSommer Produções, Olicenter Informática, Sorvebom e Têxtil Home.
