O Governo de Estrela e o Estado formalizaram, na terça-feira (15.08), a cedência do prédio da antiga Escola Estadual Madre Branca ao município. O prefeito em exercício Valmor Griebeler e o secretário-adjunto da Secretaria Estadual de Modernização Administrativa e Recursos Humanos (Smarh), Leandro Andreoli Balen, assinaram a transferência do imóvel. Acompanharam o ato o chefe de gabinete da secretaria, Eduardo Serpa; o secretário de Educação Marcelo Mallmann e o vereador Marco Aurélio Wermann. A intenção do Governo de Estrela é transformá-lo em uma Escola de Educação Infantil (Emei), ampliando o atendimento nesta área.
O prédio localiza-se na Rua Coronel Brito, no Bairro Imigrantes, e foi desativado pelo Estado há quase dois anos. Haverá necessidade de adequações, mas o primeiro passo, de acordo com o secretário Marcelo Mallmann, será uma vistoria do Conselho Municipal de Educação, que vai avaliar as necessidades de adequações na estrutura física, adaptando-a à faixa etária a ser atendida. Depois disto um relatório será encaminhado à Smed com as informações, inclusive com o número de crianças. A partir daí a secretaria poderá fazer uma avaliação e dar início ao processo para realizar as obras e a regularização da nova escola. “A expectativa é que se inicie o atendimento no próximo ano”, diz o secretário.
Parceira público-privada
Mallmann observa que a primeira opção para a implantação desta nova Emei é por meio de uma parceria público-privada. “E um sistema de gestão bastante difundido no país, especialmente na área da saúde, mas que já começa a ser utilizado na educação”, diz. Ele cita como exemplo a cidade de Canoas, onde foi implantado há cinco anos. “Estamos, inclusive, tratando de uma agenda com a equipe técnica para buscar detalhes do funcionamento.” A parceria é feita com organizações da sociedade civil sem fins lucrativos – que podem constitucionalmente realizar atribuições que caberiam ao poder público – as quais ficam com a gestão de pessoal, seguindo com o município a responsabilidade pedagógica.
Hoje, conforme o secretário Marcelo Mallmann, há uma fila de espera na Educação Infantil de 181 crianças. Mas desde 2013, segundo ele, o Governo de Estrela vem trabalhando para reduzir este número. “Desde 2013 criamos 448 novas vagas”, salienta o secretário, que destaca a implantação de duas novas Emeis – Paulo freire e Espaço de Sonhos – a ampliação da Casa da Criança Estrelense e dos berçários das Emeis Arco-Íris e Pingo de Gente. No final de 2012 havia 1.057 crianças de 4 meses a seis anos matriculadas nas escolas de Educação Infantil do município e hoje são 1.505.
