Na sessão desta quinta-feira (12/04) da Câmara de Vereadores de Teutônia foi rejeitado o pedido de abertura de processo de cassação do prefeito Jonatan Brönstrup (PSDB). A solicitação foi formalizada em forma de denúncia.
A denúncia aponta que o prefeito cometeu infrações político-administrativas previstas no Decreto de Lei 201 de 27 de fevereiro de 1967, especificamente no artigo 4º, incisos VII, VIII, IX e X. “Cujas infrações culminam, necessariamente, na cassação do seu mandato, após o regular processo na forma disciplinada pela legislação mencionada”, diz trecho do pedido.
O que conseguimos apurar, ainda sem acesso ao inteiro teor do pedido, é que os motivos para pedir a cassação do mandato do prefeito são: a Operação Schmutzige Hände, citações do prefeito em escutas telefônicas, o envolvimento de pessoas do alto escalão do governo na investigação (que foram, inclusive, afastadas por ordem judicial), licitações duvidosas realizadas, o afastamento de diretoras das escolas, entre outros.
Se aprovado, o processo daria abertura a instalação de uma Comissão Processante para investigar e ao fim da investigação cassar ou não o mandato do prefeito. A denúncia fica agora arquivada na Câmara.
Votaram a favor da abertura do processo os vereadores Diego Tenn Pass (PDT); Pedro Hartmann (MDB); Délcio Barbosa (PPS); André Böhmer (PT). Votaram contra a abertura do processo os vereadores Cleudori Paniz (PSD); Ketleen Link (PSD); Eloir Rückert (PSDB); Claudiomir de Souza (PP); Juliano Körner (PSDB). O vereador Marcos Quadros não precisava votar pois presidia a sessão, mas se posicionou contrário a abertura do processo.
A vereadora Aline Röhrig Kohl (PP) não participou da sessão e das votações pois encontra-se em licença maternidade. Em seu lugar assume Emílson Eloir Costa “Tafu” (PP), primeiro suplente. Porém, ele assume apenas na próxima sessão, já que o encaminhamento da licença da vereadora e da posse do suplemente não foram feitos a tempo. Assim, a sessão contou com dez vereadores.
Instauração de CPI é aprovada
A sessão contou ainda com a votação da implantação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o prefeito Jonatan Brönstrup (PSDB). A proposta foi aprovada por unanimidade. Agora, deve ser seguido o rito de instalação da CPI, para que então se iniciem as investigações.
Durante reunião-almoço nesta quinta-feira (12/04), o prefeito Jonatan Brönstrup solicitou aos vereadores da base governista que aprovassem o pedido de CPI. Porém, sugerindo que a investigação de todos os contratos seja retroativa há cinco anos. O pedido foi divulgado em nota oficial. Confira nota oficial do governo.
O governo de Teutônia emitiu também uma nota oficial sobre a instauração da CPI. Confira:
“NOTA DO GOVERNO SOBRE A INSTAURAÇÃO DA CPI
Diante da abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) aprovada na Câmara de Vereadores na sessão desta quinta-feira, dia 12, a Administração Municipal de Teutônia vem a público esclarecer que:
O Executivo está tranquilo quanto aos atos tomados pela Administração Municipal e que não teme a realização da CPI, pois “quem não deve, não teme”.
Neste sentido, o Executivo irá colaborar na apuração dos fatos e na investigação, assim como já tem colaborado com a Justiça, como a entrega de documentos e outras solicitações pertinentes ao processo.
Reiteramos que o Executivo tem toda a consciência da realização de um trabalho sério e transparente. Várias medidas já foram tomadas e outras ainda serão tomadas ao longo das próximas semanas, para que tudo possa ser adequado dentro da normalidade daquilo que prevê o setor público.
Administração Municipal de Teutônia
Teutônia, 12 de abril de 2018.”
Vereador Juliano Körner será investigado
Os vereadores votaram ainda um pedido de instalação de Comissão Processante para investigar o vereador Juliano Körner (PSDB), que foi flagrado pelas escutas telefônicas da investigação em uma conversa considerada suspeita – na visão da Justiça – com o ex-chefe de gabinete Alexandre Peters. O Judiciário disponibilizou o áudio completo da gravação desta ligação aos vereadores para avaliarem eventual quebra de decoro parlamentar.
O áudio em questão não pode ser divulgado na imprensa, conforme consulta feita pelo Grupo Popular ao Poder Judiciário ainda na segunda-feira. Não foi levantado o sigilo do áudio, portanto, não pode ser veiculado. Ele apenas foi disponibilizado aos vereadores para análise de eventual quebra de decoro parlamentar.
O vereador era presidente da Câmara, mas na sessão desta quinta-feira pediu afastamento da presidência. Assim, a sessão foi presidida pelo vice-presidente Marcos Quadros (PSDB). A denúncia e a instalação da Comissão Processante para investigar o vereador foi aprovada por unanimidade. Não votou apenas o próprio vereador Juliano Körner.
Na oportunidade, também foi sorteada a comissão que vai conduzir a investigação. A comissão ficou constituída da seguinte forma:
Presidente: Délcio Barbosa (PPS)
Relator: Diego Tenn Pass (PDT)
Secretário: Marcos Quadros (PSDB)
Manifestação da comunidade
Mais uma vez a sessão da Câmara de Vereadores de Teutônia esteve lotada. Novamente a comunidade se mobilizou para participar da sessão. As manifestações foram mais exaltadas e duras durante a votação do pedido de abertura do processo de cassação do prefeito. A comunidade não aceitou que o pedido fosse negado e a denúncia arquivada. Assim, protestou aos gritos de “vergonha”. A sessão teve que ser suspensa até que a ordem fosse restabelecida.
Durante o intervalo também houve discussões. A ex-vereadora Mareli Lerner Vogel iniciou uma explicação para os presentes sobre como funcionaria uma CPI e uma Comissão Processante, quando foi interrompida por outro presente que questionou se a “tribuna livre havia voltado”.
