Repetindo ação adotada em 2018 visando incentivar a participação popular e dando prosseguimento à elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, a prefeitura de Lajeado, por meio da Secretaria da Fazenda, oferece novamente a oportunidade para que os cidadãos lajeadenses participem do processo enviando sugestões via e-mail para a elaboração do orçamento do próximo ano. A Lei Orçamentária Anual (LOA) é elaborada pelo Poder Executivo e estabelece as despesas e as receitas previstas para o ano seguinte, devendo passar depois por aprovação do Poder Legislativo.
Segundo o secretário da Fazenda, Guilherme Cé, a ideia é estimular que a sociedade participe mais ativamente das ações do Executivo. “O gestor público deve estar aberto a mudanças, mas o sucesso dessas iniciativas depende da participação da comunidade. Dessa forma, é essencial que estas oportunidades venham acompanhado de um maior envolvimento popular. É fundamental que a comunidade tenha mais familiaridade com os desafios orçamentários que vivem os municípios. Ao mesmo tempo, temos que considerar que todas as demandas para o ano de 2020 estejam previamente previstas, com seu devido impacto orçamentário.”
As sugestões serão recebidas diretamente por e-mail, sendo posteriormente avaliadas sobre legalidade, possibilidade e viabilidade de inclusão no orçamento. Além disso, cada uma das secretarias municipais serão consultadas diretamente para se reunir as demandas das diversas áreas. Na segunda quinzena de outubro, também será realizada uma audiência pública em que uma prévia do orçamento será apresentada à comunidade antes do fechamento da lei orçamentária.
Como participar
– Para contribuir, basta enviar um e-mail para [email protected] com as sugestões.
-O e-mail deve conter, obrigatoriamente, nome completo, CPF e bairro.
-A data limite para envio é dia 30 de setembro de 2019.
-Mais informações sobre a atual Lei Orçamentária podem ser consultadas neste link http://twixar.me/cL71
