A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Teutônia e Conselho Municipal de Agricultura, durante reunião de encerramento do ano nesta terça-feira (10/12), no Sínodo Vale do Taquari, definiram o reajuste no programa Pacote Agrícola do próximo ano. Aprovado por unanimidade pelo colegiado, projeto de lei com as adequações deve ser encaminhado à Câmara de Vereadores nos próximos dias.
O reajuste no Pacote Agrícola, que é um dos programas responsáveis por incentivar os produtores rurais a permanecerem no campo e oportunizar a sucessão familiar nas propriedades, foi baseado no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses, que foi de 2,54%. Neste sentido, os novos valores ficarão assim, se aprovado pela Câmara de Vereadores, sendo que o subsídio concedido varia conforme o valor adicionado gerado pela propriedade no exercício anterior ao da concessão (conforme apresentação das notas do talão de produtor):
– o produtor que gerou um valor adicionado de R$ 3.000,00 a R$ 35.000,00, recebe subsídio de R$ 1.000,00;
– o produtor que gerou um valor adicionado de R$ 35.000,01 a R$ 55.000,00, recebe subsídio de R$ 1.025,00;
– o produtor que gerou um valor adicionado de R$ 55.000,01 a R$ 110.000,00, recebe subsídio de R$ 1.035,00;
– o produtor que gerou um valor adicionado de R$ 110.000,01 a R$ 250.000,00, recebe subsídio de R$ 1.065,00;
– e o produtor que gerou um valor adicionado acima de R$ 250.000,00, recebe subsídio de R$ 1.125,00.
Outra alteração aprovada pelo Conselho Municipal de Agricultura foi a inclusão da possibilidade de aquisição de insumos para a correção do solo com o subsídio. Outra novidade é que as agroindústrias familiares e produtores rurais poderão apresentar comprovante de pagamento de parcelas de financiamentos de investimentos agrícolas, sendo que é necessário apresentar junto ao comprovante o contrato do financiamento.
Diversos outros temas também foram abordados durante a reunião do colegiado, como o cenário econômico do setor primário, preço do leite. Os conselheiros ainda assumiram o compromisso de, em 2020, visitar iniciativas voltadas ao setor agrícola em outros municípios.
O prefeito, Jonatan Brönstrup, participou da reunião e entregou aos conselheiros certificados de reconhecimento pelo trabalho prestado voluntariamente em prol do setor primário. “Nada se faz sozinho. A divergência de ideias é importante para chegarmos ao senso comum. E quem melhor conhece a realidade do nosso setor primário são vocês. Por isso, queremos reconhecer este importante trabalho que vocês fazem voluntariamente”, afirmou.
A secretária de Agricultura e Meio Ambiente, Nara Regina Nichterwitz, da mesma forma, enalteceu o importante trabalho realizado pelo conselho. “O Conselho Municipal da Agricultura tem sido de suma importância para traçarmos as diretrizes do nosso trabalho em prol do setor primário, para que possamos continuar sendo destaques na região. Decisões importantes da nossa pasta passaram pelas mãos do conselho, contribuindo com o fortalecimento do setor primário”, enalteceu.
Durante a reunião, ainda foi escolhida a nova diretoria do colegiado. Rudimar Antônio Camargo Cerutti segue sendo presidente do conselho, tendo Merice Brummelhaus Strate como vice-presidente e Michael da Silva Serpa como secretário. O conselheiro Lauderson Holz prestará auxílio à diretoria quando necessário.
Cerutti enalteceu que 2019 foi de muitas decisões importantes. “A participação do conselho foi muito significativa e efetiva, sendo que nos reunimos todos os meses para debater assuntos ligados ao nosso setor primário. Para o próximo ano, vamos olhar experiências em outros municípios e tentar trazer o que tem de bom fora daqui para ajudar o Município com novas leis em cima da parte agrícola. O setor primário tem sido de suma importância em Teutônia e é destaque na região e no Estado, o que nos faz sentir gratificados em sermos parte deste desenvolvimento”, colocou.
