Nos últimos anos, centenas de propriedades rurais de Westfália têm sido beneficiadas pelo Programa de Lona Plástica, Cortina, Plástico e Tela Sombrite, desenvolvido por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Em 2019, o investimento, por parte da Administração Municipal, foi de R$ 37.699,21, cumprindo um total de 268 ordens para produtores.
O programa subsidiará em 50% a aquisição de lona plástica 150 ou 200 micras para fechamento de silagem, cortina de polipropileno para instalações rurais, plástico para cobertura de estufas de hortifrutigranjeiros e tela sombrite. Nesse ano, o incentivo será de, no máximo, R$ 235,00 por propriedade rural do Município.
Para obterem o benefício, os produtores devem efetuar a compra da mercadoria, conforma a sua escolha, em qualquer estabelecimento comercial de Westfália, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Teutônia, com extensão de base em Westfália, e na Cooperativa Agropecuária Regional Languiru Ltda. O último prazo para receber o benefício é o dia 30 de junho deste ano.
O Programa de Lona Plástica, Cortina, Plástico e Tela Sombrite é mais uma forma de valorizar o trabalho desempenhado pelos produtores rurais e de incentivar os investimentos e a permanência do jovem no campo.
Obtenção do subsídio
O produtor precisa apresentar, na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, o Talão de Produtor Modelo 15, cadastrado em Westfália e que apresente, no mínimo, seis notas fiscais de venda, com as respectivas contranotas. Entre elas, apenas uma poderá ser de produtor a produtor para fora do Município.
Produtores que tiverem feito seus cadastros para obtenção de Talão de Produtor Modelo 15 em um prazo inferior a 12 meses, devem apresentar o número de notas fiscais proporcionais ao período de inscrição. O subsídio somente será concedido aos produtores que não estiverem em débito com a tesouraria da Prefeitura de Westfália.
Para receberem o benefício, produtores rurais westfalianos devem apresentar, na tesouraria do Município, a nota fiscal de compra dos produtos, com data não anterior a 02 de janeiro e não posterior a 30 de junho de 2020, sendo este dia o último prazo para receber o benefício através do Programa de Lona Plástica, Cortina, Plástico e Tela Sombrite.
Agricultores, para habilitarem-se ao recebimento do subsídio, devem também se inscrever na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Na oportunidade, todos firmarão o “Termo de Compromisso”, através do qual se comprometerão a utilizarem o produto subsidiado para as finalidades indicadas.
