Projeto de Lei encaminhado por estudantes de direito deve ser votado hoje em Lajeado

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Crédito: Pixabay

Um grupo de alunos de Direito da Univates encaminhou, no final do ano passado, uma sugestão de projeto de lei para a cidade de Lajeado. A iniciativa nasceu na disciplina de Projeto Integrador, na qual os estudantes são provocados a buscarem soluções para demandas sociais.

Orientados pela docente Alice Krämer Iorra Schmidt, os alunos Angela Hackenhaar Debald, Marina Musskopf, Emanuelly Kunzel, Leticia Dacroce Cobalchini, Vinicius Carelli Costa, Pedro Magalhaes e Christopher Ziliotto Teixeira tiveram o projeto votado nesta terça-feira na câmara de vereadores. Segundo a docente, o objetivo é que bares e pubs da cidade estejam preparados para identificar e agir em caso de violência contra mulher. “É uma iniciativa que impacta diretamente em toda comunidade, estando esse projeto totalmente relacionado com o HE FOR SHE, da ONU, e uma série de outras atividades do curso”, comenta Alice.

Para ela, o consumo de álcool, a grande circulação e barulho nesses locais dificultam a visualização de acontecimentos que podem deixar a mulher insegura e que a afetem negativamente. “A proposta de lei foi apresentada pelos alunos aos vereadores em novembro de 2019. Diante da relevância da matéria, houve uma rápida tramitação interna. O projeto de lei tem o intuito de proteção às mulheres, possibilitando treinamento e capacitação a todos os funcionários destes estabelecimentos para aplicação de medidas de proteção”, explica Alice.

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