Projeto de Lei encaminhado por estudantes de direito deve ser votado hoje em Lajeado

Um grupo de alunos de Direito da Univates encaminhou, no final do ano passado, uma sugestão de projeto de lei para a cidade de Lajeado. A iniciativa nasceu na disciplina de Projeto Integrador, na qual os estudantes são provocados a buscarem soluções para demandas sociais.

Orientados pela docente Alice Krämer Iorra Schmidt, os alunos Angela Hackenhaar Debald, Marina Musskopf, Emanuelly Kunzel, Leticia Dacroce Cobalchini, Vinicius Carelli Costa, Pedro Magalhaes e Christopher Ziliotto Teixeira tiveram o projeto votado nesta terça-feira na câmara de vereadores. Segundo a docente, o objetivo é que bares e pubs da cidade estejam preparados para identificar e agir em caso de violência contra mulher. “É uma iniciativa que impacta diretamente em toda comunidade, estando esse projeto totalmente relacionado com o HE FOR SHE, da ONU, e uma série de outras atividades do curso”, comenta Alice.

Para ela, o consumo de álcool, a grande circulação e barulho nesses locais dificultam a visualização de acontecimentos que podem deixar a mulher insegura e que a afetem negativamente. “A proposta de lei foi apresentada pelos alunos aos vereadores em novembro de 2019. Diante da relevância da matéria, houve uma rápida tramitação interna. O projeto de lei tem o intuito de proteção às mulheres, possibilitando treinamento e capacitação a todos os funcionários destes estabelecimentos para aplicação de medidas de proteção”, explica Alice.

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