Brasil fecha fronteiras terrestres com países da América do Sul

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O Brasil vai fechar fronteiras terrestres com países da América do Sul. A medida foi oficializada através da publicação de uma Portaria interministerial nesta quinta-feira (19/03) em edição extra do Diário Oficial da União. Conforme a portaria, a restrição temporária se aplica a estrangeiros oriundos da Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa, Guiana, Paraguai, Peru e Suriname. O decreto não trata do Uruguai, conforme o documento, será editada portaria específica em relação as fronteiras terrestre com o Uruguai. A fronteira com a Venezuela já estava fechada. O fechamento tem prazo de 15 dias.

A medida segue recomendação técnica e fundamentada da Anvisa por motivos sanitários relacionados aos riscos de contaminação e disseminação do novo coronavírus (SARS-CoV-2). A restrição não se aplica a brasileiros que por ventura estejam nestes países e queiram retornar ao território nacional, ou estrangeiros com autorização prévia de residência definitiva em território brasileiro; profissionais estrangeiros em missão a serviço de organismo internacional, desde que devidamente identificados; funcionários estrangeiros acreditados junto ao Governo brasileiro.

A restrição também não impede o rodoviário de cargas, na forma da legislação vigente; a execução de ações humanitárias transfronteiriças previamente autorizada pelas autoridades sanitárias locais; e o tráfego de residentes de cidades gêmeas com linha de fronteira exclusivamente terrestre.

Quem não respeitar as restrições pode sofrer responsabilização civil, administrativa e penal, deportação imediata e a inabilitação de pedido de refúgio.

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