O Ministério da Agricultura atendeu, na noite desta quarta-feira (08/04), reivindicações da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) e anunciou medidas de socorro aos agricultores gaúchos que tiveram perdas com a estiagem e com a Covid-19. Entre as ações construídas, destaque para a renegociação dos custeios e investimentos e aberturas de linhas e créditos para produtores, cooperativas, cerealistas e agroindústrias.
De acordo com o secretário da Agricultura, Covatti Filho, as medidas contemplam pauta elaborada pela secretaria em conjunto com entidades do agro gaúcho. “Com diagnóstico preliminar das perdas no campo e a preocupação com a situação dos produtores rurais, articulamos propostas junto ao governo federal para minimizar os efeitos da falta de chuva e, agora, fomos atendidos. É um alívio para nós, mas principalmente para o produtor”, afirma Covatti.
Medidas para produtores afetados pela estiagem:
1. Renegociação das dívidas de custeio, podendo ser parcelada em até sete anos
2. Prorrogação das dívidas de investimentos para depois da última parcela do contrato
3. Abertura de linhas de créditos para cooperativas de até R$ 65 milhões por tomador, com prazo de até quatro anos para pagamento
Medidas para produtores que tiveram negócios afetados pelo coronavírus:
1. Prorrogação de dívidas de custeio e investimento de todos os produtores até o dia 15 de agosto de 2020
2. Abertura de linha de crédito emergencial de R$ 20 mil para produtores do Pronaf e R$ 40 mil para produtores Pronamp que trabalham com culturas de hortifrútis, flores, leite, pesca e aquicultura, com prazo de pagamento em até três anos e aplicação de juros cobrados pelos dois programas
3. Recursos para comercialização para cooperativas, cerealistas e agroindústrias de até R$ 65 milhões por tomador por meio do Financiamento para Garantia de Preços ao Produtor (FGPP).
Ações da Seapdr amenizam perdas
Mais da metade dos municípios gaúchos já decretou situação de emergência por problemas causados pela estiagem. As perdas nas lavouras chegam a 45% em algumas culturas, como a da soja. Em relação ao milho, a produção deve ser 30% menor, mesmo percentual de perda da safra da maçã. A alta do dólar e a pandemia do Coronavírus deixam a situação ainda mais alarmante.
Segundo Covatti, o monitoramento da seca vai continuar e, caso necessite de novas medidas, serão discutidas pelo grupo de trabalho que conta com representantes da Secretaria da Agricultura, governo federal e entidades do agro.
“A ministra Tereza Cristina deixou as portas abertas e vamos manter o diálogo. Novas pautas podem surgir e estaremos preparados para trabalhar”, diz Covatti. Além das propostas estudadas junto ao governo federal, a Secretaria da Agricultura agiu intensamente nos últimos meses com a aprovação de importantes medidas:
• Programa de Sementes Forrageiras: para 2020 estão previstos R$ 6,6 milhões – mais que o dobro em relação ao ano passado, quando o programa tinha R$ 3 milhões. O programa subsidia ao produtor 30% do valor das sementes forrageiras a serem utilizadas na formação de pastagens de inverno e verão para alimentação dos rebanhos.
• Programa Troca-Troca de Sementes: prorrogação do prazo de pagamento dos contratos, de 30 de abril para 31 de maio.
• Lançamento do Programa Estadual de Produção e Qualidade do Milho (Pró-Milho RS), que tem entre seus subprogramas a intensificação da assistência técnica aos produtores, para maior eficácia tecnológica na produção e ampliar a área irrigada de milho, entre outros objetivos.
• Perfuração de poços artesianos e construção de microaçudes em municípios que decretaram situação de emergência.
