A Prefeitura de Teutônia registrou nesta semana impactos fortes nas finanças públicas, já como reflexo da pandemia do novo Coronavírus e dos efeitos da forte estiagem no Rio Grande do Sul. A paralisação de atividades econômicas e a perda nas produções primárias se refletem posterior, com a diminuição de vendas de produtos e serviços, ocasionando a queda de aproximadamente 28% na parcela do repasse federal pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e de 28% na parcela do ICMS (repasse estadual).
O valor do FPM previsto para o dia 20 de abril era de R$ 164.178,00. No entanto, o valor que entrou nos cofres municipais foi de R$ 118.765,76. “Isto equivale a uma queda, na parcela do dia 20 de abril, na ordem de 27,66%”, explica a equipe fazendária do Município. O valor total em nível de país também decaiu, refletindo em repasses menores a todos municípios brasileiros.
Quanto ao ICMS, o previsto para o dia 22 de abril era o valor de R$ 1.332.820,00. Todavia, a tesouraria da Prefeitura de Teutônia registrou a entrada de R$ 959.699,94. Isto representa uma redução de 27,99%. As perdas são em todos os municípios gaúchos, porque o bolo tributário total teve reduções.
A Secretaria da Fazenda ressalta que esta é uma primeira amostragem dos impactos da pandemia na parte econômica e das finanças municipais. Também não há como prever todos os impactos futuros na arrecadação municipal.
