Áudio na íntegra disponível no site da Rádio Popular
O Espaço Aberto teve a participação do prefeito de Teutônia, Celso Forneck, da vice-prefeita Aline R. Kohl e da secretária de Educação, Fabiana Lampert, na manhã desta sexta-feira (23/7). Eles trouxeram informações visando sanar dúvidas da comunidade em relação à municipalização das escolas infantis comunitárias.
De acordo com o prefeito, a educação é regida por Planos de Educação e regulamentações. O Plano Municipal de Educação do município de Teutônia foi elaborado e aprovado no ano de 2015 e fica vigente até o ano de 2024. Uma de suas cláusulas prevê a universalização da educação infantil na pré-escola.
Diante disso, buscando se enquadrar na lei, a administração municipal utilizou como primeira estratégia colocar professores municipais em escolas comunitárias. Esta proposta, de acordo com Celso, foi recusada pelas escolas comunitárias, por haver uma diferença salarial e nas horas regulamentadas de trabalho possíveis na lei entre escolas municipais e comunitárias.
Outra estratégia então utilizada está sendo à consulta, com a sugestão de municipalização às escolas. A municipalização precisa atingir 50% das crianças nas escolas. O prefeito ressalta que a escolha de adesão sempre é da escola.
A secretária de Educação explicou que a cada semana duas escolas comunitárias são chamadas para conversar, esclarecendo como funciona essa municipalização. Até o momento, dentre as três escolas consultadas, uma decidiu aderir à municipalização. Naquelas que não aderirem a compra de vagas continuará ocorrendo, enquanto for permitido pela legislação.
“Temos que analisar o contexto e a realidade de cada escola. O ponto de equilíbrio entre municipalização e escolas comunitárias será definido por esta realidade”, ressalta Forneck.
Convidados: prefeito de Teutônia, Celso Forneck, vice-prefeita Aline R. Kohl e secretária de Educação, Fabiana Lampert
Data: 23/7
Assuntos:
– Plano municipal de educação;
– Universalização da educação infantil;
– Estratégias para cumprir o que está em lei;
– Municipalização das escolas comunitárias;
– Adesão fica a critério da escola;
– Analisar o contexto e a realidade de cada escola.
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