A Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat) vai solicitar audiência com o Governo do Estado para solicitar a inclusão da ERS-332 no projeto de concessões, bem como a possibilidade de alterar a localização das praças de pedágio de Encantado e Cruzeiro do Sul.
O assunto foi discutido em assembleia geral da entidade, realizada na manhã desta sexta-feira (4/3), em Estrela, sob a coordenação do presidente Sandro Herrmann. Segundo ele, a reunião foi positiva, pois as concessões têm provocado debates na região e a Amvat está à disposição para buscar um entendimento. “Queremos intermediar isto, buscando alternativas que, se não beneficiarem a todos, melhorem de forma geral todo o processo”, diz.
Herrmann lembrou que havia uma discussão muito grande com a região alta, mas que na reunião desta sexta-feira o Vale demonstrou unidade em torno de suas reivindicações. “Vamos tentar mudar o que é possível”, reforçou.
Quanto à inclusão da ERS-332, que liga Encantado a Arvorezinha, o presidente lembra que ela está sob responsabilidade do Daer, e que talvez não seja contemplada de imediato, mas num prazo de cinco anos, como é previsto no projeto do Governo. “Vamos agilizar o pedido de audiência, pois sabemos que o desejo do Estado, expresso pelo secretário de Parcerias, é lançar o edital até o final de abril, para que o processo seja finalizado neste ano”, observa.
Cálculo de ICMS
Na assembleia – que contou com a presença de prefeitos de 30 municípios – também foram abordados outros assuntos de interesse regional. O presidente Sandro Herrmann destacou ações nas quais a Amvat está envolvida, como a questão relativa às perdas de ICMS dos municípios com a introdução de novos códigos fiscais para o Setor de Integrados.
Ele e o contador Silvino Huppes representam a região no grupo de trabalho formado na Famurs e que está discutindo, com o Governo do Estado, alternativas para evitar a queda na arrecadação dos produtores de aves e suínos.
No RS são 240 municípios que terão perdas de ICMS com a nova sistemática de cálculo. Uma projeção feita nos 38 filiados à Amvat estima que no período de 2023 a 2025 eles deixem de receber R$ 141,1 milhões em ICMS.
Atendimento da RGE
Outra ação da qual a Amvat tem participado, junto com o Codevat, é em relação ao atendimento da RGE Sul nos municípios. Foram realizadas duas reuniões com a concessionária no Ministério Público e Agergs, em Porto Alegre. Na última, em 21 de fevereiro, a RGE apresentou um Plano de Trabalho que prevê investimentos de R$ 14,4 milhões para o Vale em 2022, e até 2026 de R$ 430 milhões. Entre as melhorias estão a manutenção de mais de 1,9 mil quilômetros de redes e a substituição de 4 mil poste; a abertura de nova base operacional em Estrela e contratação de mais de 220 eletricistas. Um grupo de trabalho acompanhará e fiscalizará a execução dos compromissos estabelecidos pela concessionária de energia elétrica.
