A Câmera de Vereadores de Poço das Antas realizou sessão ordinária na noite desta segunda-feira (20/3). Apenas a presidente da Câmara, Camila Follmann (Progressistas), fez uso da tribuna.
Camila utilizou o espaço para pedir que a Secretaria de Agricultura aproveite o período de inverno para fazer revisão e conserto de máquinas e implementos agrícolas.
Ela pede que os equipamentos estejam ajustados para o período de colheita. Justificou que compreende que os problemas acontecem, mas que os equipamentos precisam estar em condições de uso para atender a demanda.
Voto contrário
Os vereadores ainda aprovaram oito projetos de lei. A maioria tratando sobre o reajuste salarial para servidores públicos do executivo e legislativo, prefeito, vice, secretários e vereadores. O reajuste será de 5,77% de acordo com o índice da inflação.
Apenas o projeto de lei 013 teve um voto contrário. O projeto reajusta o vale-alimentação dos servidores e concede vale-alimentação aos secretários municipais. O vereador Leonardo José Flach (PTB) se posicionou contrário a matéria. Ele é a favor do reajuste para os servidores./ Porém, acredita que não seja o momento de conceder o benefício aos secretários que, na opinião dele, já tem bom salário e direito a diárias.
Afirmou que achava que as medidas viriam em projetos separados. Como vieram na mesma matéria, votou contra. Porém, o PL teve maioria de votos favoráveis e foi aprovado.
Oito projetos de lei aprovados
Oito projetos de lei foram aprovados, sendo quatro do executivo e quatro do legislativo. Apenas um projeto do executivo teve um voto contrário. Os do legislativo foram todos aprovados por unanimidade, com abstenção das vereadoras da Mesa Diretora. Confira as matérias que foram votadas:
Projeto de Lei 012/2023, de autoria do Executivo, concede revisão geral anual – art. 37, inc. X, da CF – aos vencimentos dos servidores, do Poder Executivo.
Projeto de Lei nº 013/2023, de autoria do Executivo, dispõe sobre a concessão de vales-alimentação aos servidores municipais e dá outras providências. Aprovado tendo voto contrário de Leonardo José Flach (PTB).
Projeto de Lei nº 014/2023, de autoria do Executivo, autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 186.000,00, com recursos do superávit financeiro.
Projeto de Lei nº 015/2023, de autoria do Executivo, autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.000,00, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com execução de projeto de pavimentação, com recursos do superávit financeiro.
Projeto de Lei Legislativo 001/2023, de autoria da Mesa Diretora, concede a Revisão Geral Anual dos subsídios da prefeita, vice-prefeito e dos secretários municipais de Poço das Antas.
Projeto de Lei Legislativo 002/2023, de autoria da Mesa Diretora, concede a Revisão Geral Anual dos subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Poço das Antas.
Projeto de Lei Legislativo 003/2023, de autoria da Mesa Diretora, concede a Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Poço das Antas.
Projeto de Lei Legislativo 004/2023, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Poço das Antas.
A próxima sessão da Câmara de Poço das Antas ocorre no dia 3 de abril (segunda-feira), a partir das 19h, na sede do Legislativo.
