A Câmara dos Deputados realizou audiência pública nesta terça-feira (17/10) para tratar sobre os prejuízos causados pelas enchentes que atingiram o Vale do Taquari no começo de setembro. Dentre as autoridades presentes estiveram os prefeitos de Muçum, Roca Sales, Lajeado, Arroio do Meio e Santa Tereza.
Dentre os pedidos feitos ao longo da audiência estão a ajuda para a reconstrução de casas, atendimento das pessoas fora do Cadastro Único, liberação do FGTS e de linhas de crédito, atenção para as 14 maiores empresas da região e flexibilização dos compromissos trabalhistas. Na área legislativa, será criada uma comissão externa para seguir acompanhando a situação e a liberação de recursos da bancada gaúcha via emendas parlamentares para ajudar na reconstrução, além de um trabalho a ser desenvolvido com foco em projetos de lei sobre prevenção de desastres.
Autor do pedido da audiência, o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) ressaltou que o objetivo é dar andamento a todo os projetos e compromissos que foram feitos e trabalhar para que isso não se perca, conforme o tempo passa. “Nós temos medidas de curto prazo que precisam ser tomadas para a reconstrução dos municípios, mas é preciso também tomar decisões que garantam os empregos e a permanência das pessoas nas regiões. Nós temos empresas representadas nesta audiência pública que têm prejuízos de dezenas de milhões de reais e dificuldades, portanto, de se reerguer nesse momento sem que haja uma política para que elas possam garantir os empregos dos funcionários”, disse.
O empresário Angelo Fontana, da Indústria Fontana de Encantando, se emocionou ao falar sobre o drama que as empresas da região estão passando. De acordo com Fontana, a empresa investiu nos últimos três anos R$ 60 milhões e o prejuízo gerado pelas enchentes foi de R$ 52 milhões. “Isso retrata um pouco do sofrimento das 14 grandes empresas da região que praticamente foram dizimadas. É difícil a gente ouvir um funcionário nosso dizer para o governador que já perdeu a casa, e que não pode perder o emprego. A nossa responsabilidade é muito grande, são 7,5 mil empregos. O nosso apelo é que também se tenha um olhar para esse tipo de empreendimento, que não está pedindo esmola, mas uma condição para se reerguer e reviver o Vale”, solicitou.
Crédito
O prefeito de Muçum, Mateus Trojan, afirmou que a questão econômica preocupa muito e cobrou que os anúncios de acesso ao crédito foram feitos, mas que ainda não chegou aos empreendedores. “Estamos com dificuldade já no início do mês dos empreendedores pagarem a folha. E já começou a acontecer o que alertamos desde os primeiros dias: demissões. Precisamos encontrar solução para subsidiar os salários, pode-se usar o modelo adotado na pandemia, da bolsa de qualificação profissional, mas é necessário que se subsidie o salário dessas empresas severamente atingidas, pelo menos momentaneamente. Em Muçum, menos de 50% do comércio está ativo e não temos previsão de normalidade”, alertou.
Pronaf
Já o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, relembrou que o governo federal editou medida provisória no valor de R$ 1 bilhão para atender as empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões por ano, via Pronampe; agricultura familiar e Pronaf, para que a atividade econômica possa ser retomada. De acordo com Pimenta, o pré-cadastramento já está sendo realizado e há expectativa de que os primeiros recursos sejam liberados ainda nesta semana.
Confira a sessão de ontem na íntegra:
