Começa, a partir da próxima segunda-feira (13/11), o período de inscrições para pré-matrículas da Rede Estadual para o ano letivo de 2024. A etapa, que segue até 1º de dezembro, deve ser realizada diretamente pelo site da Secretaria da Educação (Seduc), clicando na aba Serviços e selecionando o item Chamada Pública Escolar.
Para todos os estudantes que possuem matrícula ativa nas escolas estaduais – em todas as etapas e modalidades de ensino que tiverem, no mínimo, 75% de frequência no ensino regular e 50% de frequência na modalidade da Educação para Jovens e Adultos (EJA) –, a rematrícula é automática e ocorre no decorrer do mês de novembro.
As inscrições contemplam, portanto, o ingresso para o 1º ano do Ensino Fundamental, 1º ano do Ensino Médio, Educação Profissional – cursos técnicos subsequentes e concomitantes e aproveitamento de estudos do curso normal.
A partir de 29 de dezembro, ocorrem as designações dos estudantes para as escolas pretendidas. Na ocasião, os responsáveis pelos alunos receberão todas as informações pelo e-mail cadastrado no sistema.
Posteriormente, de 4 a 17 de janeiro de 2024, a efetivação da matrícula ocorre de forma presencial nas instituições de ensino, devendo os responsáveis estarem com as documentações necessárias para confirmar a vaga.
Confirmação da matrícula
As inscrições e transferências on-line somente serão efetivadas com a matrícula presencial nas escolas e mediante a entrega dos seguintes documentos:
- certidão de nascimento ou RG do aluno e comprovante de escolaridade;
- comprovante de residência do responsável e RG do responsável;
- para alunos do 1º ano do Ensino Fundamental: Cartão Nacional de Saúde (CNS), Número de Identificação Social (NIS) e atestado de vacinação.
Segundo período da chamada pública escolar e transferências
Entre os dias 4 e 17 de janeiro de 2024, os estudantes que não tiverem conseguido se inscrever ou mesmo não tido tempo hábil para acessar o site terão uma nova oportunidade para fazer a pré-matrícula pelo site da Seduc.
Nessas mesmas datas ocorrem também as transferências. A etapa é destinada para todos que desejarem estudar em outra escola estadual ou que estejam matriculados em outras redes de ensino e desejem ingressar na rede pública estadual. A medida vale para o ensino regular e também para os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
A prioridade se dará por proximidade da residência do estudante com a instituição de ensino, combinada com o critério da menor idade, salvo quando o aluno tiver irmãos que frequentam a escola pretendida. No momento da solicitação de transferência, o responsável pelo estudante ou o próprio aluno poderão preencher até três opções de unidades escolares, por ordem de preferência.
O prazo para efetivação das matrículas de forma presencial nas escolas estaduais, tanto para os alunos que se inscreveram no segundo período da Chamada Pública Escolar quanto para aqueles que pediram transferência é de 29 de janeiro a 9 de fevereiro de 2024.
Cronograma completo
- 13/11 a 1º/12 – Primeira chamada para inscrições de pré-matrícula no site da Seduc
- 29/12 – Designação das escolas pretendidas
- 4/1 a 17/1 – Confirmação das matrículas de forma presencial nas escolas
- 4/1 a 17/1 – Solicitação de transferências pelo site da Seduc
- 4/1 a 17/1 – Segunda chamada para inscrições de pré-matrícula na Rede Estadual
- 29/1 a 9/2 – Efetivação da matrícula nas escolas para todos que pediram transferência ou se inscreveram na segunda chamada
