Para auxiliar os municípios que decretaram situação de calamidade pública por conta de eventos climáticos extremos, entre eles os gaúchos, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) lançou um programa de atendimento para execução de custeio para recuperação de estradas vicinais. A proposta objetiva minimizar os resultados causados por eventos adversos, além de fomentar a produção a agropecuária de pequeno e médio porte, a partir da melhor trafegabilidade dos produtos, comercialização e distribuição.
Poderão participar do programa municípios com decretos de calamidade pública causados pelas fortes chuvas reconhecidos pelo Governo Estadual. As administrações municipais deverão apresentar proposta com quilômetros de estradas a serem recuperados e fotos georreferenciadas das mesmas.
Os municípios aptos ao programa têm até o dia 15 de dezembro para se cadastrar e enviar suas propostas via trasfere.gov. De acordo com o Governo Federal, o prazo é improrrogável. Já a análise dos requisitos acontece de 18 a 22 de dezembro e a celebração e assinatura do termo de convênio estão previstas para até o dia 29 de dezembro.
Orçamento extra
O Mapa também divulgou que, no momento, não dispõe de orçamento extra. No entanto, buscará indicação orçamentária junto à base parlamentar para custeio do convênio. Para o presidente da Famurs e prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi, embora não esteja prevista ainda a fonte de custeio, a iniciativa busca prestar auxílio aos município em uma área importante, melhorando o transporte da produção na zona rural.
A Famurs, através da Rede de Parcerias, está buscando a organização de uma reunião com o Mapa para esclarecimentos de eventuais dúvidas a respeito do convênio. Após definida, a data será informada aos municípios aptos ao programa.
Municípios
Entre os municípios da região com decretos de calamidade pública homologados e que teriam direito a solicitar o recurso estão Bom Retiro do Sul, Colinas, Estrela, Imigrante, Lajeado, Paverama, Taquari e Teutônia.
