O município de Teutônia foi atingido, nesta terça-feira (16/1) por vendaval com rajadas que ultrapassaram os 126 quilômetros por hora, causando destruição e incontáveis danos a residências, empresas, escolas, postos de saúde, entre outros prédios. Rodovias e estradas públicas também foram afetadas.
O decreto também se faz necessário frente ao novo alerta da Defesa Civil do Estado para intenso volume de chuva esperado para a noite desta quarta-feira, com risco de alagamento.
O decreto autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob coordenação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, nas ações de resposta à tempestade, reabilitação do cenário e reconstrução. Além disso, autoriza a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta à tempestade e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada.
O decreto nº 3364/2024, de 17 de janeiro, também dispensa licitação – casos em que o poder público não precisa realizar o processo licitatório completo – para aquisição de bens necessários ao atendimento da situação de emergência ou do estado de calamidade pública, o que agiliza os serviços prestados à população.
