Tribunal de Justiça encaminha projeto que eleva entrância da Comarca de Teutônia

A elevação de entrância inicial para intermediária representa a agilização nas tramitações de processos jurídicos da população.

Em sessão realizada no dia 30 de janeiro, o Conselho da Magistratura (Comag) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) aprovou o encaminhamento ao Poder Legislativo de anteprojeto de lei que eleva a entrância das comarcas de nove municípios, dentre os quais está Teutônia, que espera a elevação de entrância inicial para entrância intermediária.

A iniciativa foi aprovada por unanimidade, contando com a relatoria do corregedor-geral da Justiça, desembargador Giovanni Conti, que destacou a concentração populacional nas regiões das comarcas em questão, argumentando com base no último censo do IBGE. Antes de ser enviada ao Parlamento, a proposta passará ainda pela apreciação do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.

Dentre os benefícios da elevação de entrância, destaca-se a agilização na tramitação dos processos judiciais da população. Com a mudança de nível, o Fórum de Teutônia poderá receber mais servidores e, possivelmente, uma 3ª Vara.

Matéria relacionada

Mais Notícias

Tópicos Relacionados:

Publicações do Autor

Motociclista fica gravemente ferida em acidente no bairro Canabarro, em Teutônia

Uma motociclista de 38 anos ficou ferida após um acidente de trânsito registrado na manhã desta sexta-feira (17/7), no bairro Canabarro, em Teutônia. A colisão...

Polícia deflagra operação de combate ao tráfico no interior de Boqueirão do Leão

Uma operação integrada de combate ao tráfico de drogas foi realizada na manhã desta quinta-feira (16/7) em Boqueirão do Leão. A ofensiva foi coordenada pela...

Arroio do Meio reforça estrutura da Defesa Civil

Arroio do Meio deu mais um passo para fortalecer a atuação da Defesa Civil e ampliar a preparação do município para situações de desastres...

Operação fiscaliza ferros-velhos e recicladoras em Lajeado

Uma operação integrada fiscalizou, na tarde desta quinta-feira (16/7), estabelecimentos de compra e venda de sucatas, fios, cabos e materiais recicláveis em Lajeado. A ação...