O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou o Centro Integrado de Combate à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde) para as eleições municipais deste ano. Segundo a Corte, a unidade trabalhará no combate aos discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos e contra a desinformação de cunho eleitoral.
O comando do Centro ficará a cargo do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Outros sete integrantes da Corte irão compor o novo órgão, com inauguração oficial marcada para a tarde desta terça-feira (12). Segundo o TSE, a ideia é que o Ciedde “atue para promover a cooperação entre a Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, em especial as plataformas de redes sociais e serviços de mensageria privada, durante o período eleitoral, para garantir o cumprimento das regras estabelecidas pelo plenário do TSE para a propaganda eleitoral”.
Outra atribuição do centro será auxiliar os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) a fiscalizar a utilização regular de ferramentas de inteligência artificial pelas campanhas, incluindo a identificação e combate aos deepfakes, como simulações fabricadas da imagem e da voz de pessoas com aparência real.
A atuação do Centro deverá ser preventiva e também corretiva, agilizando a comunicação entre órgãos e plataformas de redes sociais para derrubar publicações maliciosas, conforme regras estabelecidas pelo TSE.
O Centro deverá ainda “coordenar a realização de cursos, seminários e estudos para a promoção de educação em cidadania, democracia, Justiça Eleitoral, direitos digitais e combate à desinformação eleitoral, organizar campanhas publicitárias e educativas”, informou a Justiça Eleitoral.
Serão convidados a participar do Centro a Procuradoria-Geral da República, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
