Em reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na manhã desta terça-feira (26/3), foi apresentada uma proposta de renegociação da dívida dos Estados com a União. O governador Eduardo Leite esteve presente acompanhado da secretária estadual da Fazenda, Priscilla Santana, e dos chefes dos executivos estaduais de Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo.
A iniciativa atrela uma redução nos juros do passivo à expansão do Ensino Técnico.A proposta será aprofundada pelas equipes técnicas.
O governador reconhece a importância da proposta e a partir de agora as equipes técnicas vão analisar os detalhes para então encaminhar o tema junto aos outros Estados. A preocupação está relacionada à sustentabilidade da proposta por parte dos demais Estados ao longo do tempo.
A proposta do governo do RS solicita uma revisão dos encargos e do modelo de amortização da dívida. A solução apresentada ao governo federal no ano passado reduziria o saldo devedor do Estado a partir de um recálculo da atualização monetária e aplicaria um encargo de juros nominais de 3% ao ano.
Com a regra atual, o passivo do RS com a União teve aumento de 10,4 bilhões em 2023.
Caso o governo consiga atingir a meta de ampliação do Ensino Médio Técnico, a redução da taxa de juros se tornará permanente. A expectativa dos governadores é que a proposta seja examinada pelas equipes das secretarias de Fazenda ao longo das próximas semanas. Para ter validade, a proposta precisará de aprovação no Congresso.
