Fepam dispensa licenciamento ambiental para a reconstrução de pontes danificadas pelas cheias

Diante dos impactos gerados pelo desastre em curso no território gaúcho, com registros de deslizamentos e danos estruturais, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) reforça que segue vigente a Portaria 343/2023, aplicável a obras de pontes localizadas no limite entre municípios.

O documento, publicado em setembro do ano passado, dispensa, extraordinariamente, licenciamento ambiental estadual à reconstrução ou reforma de infraestruturas de transporte afetadas pelas enchentes, desde que sejam recompostas no mesmo local.

“Esses empreendimentos já contavam com licença e programas de controle ambiental. A reconstrução dos pontos impactados será feita nos mesmos locais, sendo as atividades executadas informadas à Fepam em momento oportuno. Dessa forma, garantimos agilidade na execução e no monitoramento ambiental”, ressalta o diretor técnico da fundação, Gabriel Ritter.

Outros instrumentos já foram publicados e divulgados pela Fepam, considerando o estado de calamidade pública enfrentado pelo Rio Grande do Sul. A vigência das licenças ambientais que venceriam entre 24 de abril de 2024 e 28 de novembro de 2024 foi prorrogada por 90 dias. Também foram reforçadas orientações às prefeituras quanto à destinação de resíduos.

Mais Notícias

Tópicos Relacionados:

Publicações do Autor

Dois homens morrem em capotamento na RS-130, em Lajeado

Dois homens, ambos de 26 anos, morreram em um acidente de trânsito na madrugada desta quarta-feira (18/11), na RS-130, em Lajeado. As vítimas estavam...

Folha Popular – 18-11-2026

Na edição desta quarta-feira da Folha Popular, você confere: Festivam de Música transforma Teutônia. Expovale Construmóbil reforça vocação para negócios. Morte de jovem acende alerta para banhos...

Leite vistoria obras da Central de Polícia de Lajeado

O governador Eduardo Leite esteve em Lajeado nesta terça-feira (17/11) para acompanhar o andamento das obras da nova Central de Polícia do município. Com...

Caminhão carregado com ração tomba na BR-386, em Marques de Souza

Um caminhão tombou na tarde desta terça-feira (17/11), na BR-386, em Marques de Souza. O acidente ocorreu por volta das 15h, no km 333...