Licenciamento Ambiental

Fepam dispensa licenciamento ambiental para a reconstrução de pontes danificadas pelas cheias

Diante dos impactos gerados pelo desastre em curso no território gaúcho, com registros de deslizamentos e danos estruturais, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) reforça que segue vigente a Portaria 343/2023,...

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