O governador Eduardo Leite apresentou, na segunda-feira (15/7), novo programa de empréstimo para apoiar empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais (MEIs) afetados pela enchente de maio, chamado de Em Frente RS. Com linha de crédito de R$ 325 milhões exclusiva pelo BRDE, o programa terá carência integral de 12 meses e mais quatro anos de prazo para pagamento do valor financiado, com prestações que vão reduzindo a cada mês.
O recurso é exclusivo para empresas situadas nos municípios abrangidos pelo decreto de calamidade pública e localizados em áreas apontadas pelo sistema de mapeamento de áreas atingidas pelas enchentes (MUP RS), cuja versão pública também foi lançada na segunda-feira. O financiamento está entre os mais acessíveis no mercado, com custo fixo de 10% ao ano.
Primeiramente, o foco está, entre outros setores, o de bares e restaurantes. No mês de maio, por conta do desastre meteorológico, a área de alimentação respondeu por 42% das demissões no RS.
O programa estará disponível a partir de 29 de julho. Uma rede de cooperativas conveniadas (Cresol, Sicredi, Sicoob) será responsável pelo recebimento dos pedidos. Os contratos serão celebrados, na sequência, diretamente pelo BRDE.
Teto de financiamento
O programa Em Frente RS fixou em R$ 150 mil o financiamento máximo para empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões; e em R$ 500 mil para empresas que faturaram entre R$ 4,8 milhões e R$ 16 milhões por ano. Já para empreendimentos com receita bruta acima de R$ 16 milhões anuais, o limite de crédito é de até R$ 1 milhão.
O programa, além do custo fixo de 10% ao ano e do prazo de carência, terá como diferencial a diminuição do valor das prestações a cada mês.
MEI Calamidades
Na mesma oportunidade, Leite também anunciou o lançamento do programa MEI Calamidades, para apoiar a recuperação de mais de 22 mil microempreendedores individuais gaúchos; e a criação do Pronampe Gaúcho, que será operado pelo Banrisul e atenderá microempreendedores individuais e pequenos negócios com matriz ou filial localizadas em municípios em estado de calamidade nas áreas apontadas pelo MUP RS. A linha de crédito disponibilizará R$ 250 milhões em financiamentos, dos quais 40% (R$ 100 milhões) serão subvencionados pelo Estado.
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