A partir desta segunda-feira (3/1), produtores rurais do Rio Grande do Sul que faturaram acima de R$ 360 mil em 2023 ou 2024 devem emitir nota fiscal eletrônica. A medida marca a substituição do antigo talão de produtor, modelo 15, agora modelo 4, por um sistema digital. A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag-RS )inicialmente havia se posicionado contra o modelo inicial da nota fiscal eletrônica devido às dificuldades que os agricultores enfrentavam, como a necessidade de computadores, impressoras, certificados digitais e conhecimentos em informática.
Contudo, em entrevista ao Programa Rádio Notícias Folha Popular, o vice-presidente da Fetag-RS, Eugênio Zanetti, menciona que após negociações com a Secretaria da Fazenda, a Procergs e a Famurs, foi desenvolvido o aplicativo “Nota Fiscal Fácil”, que simplifica o processo para os produtores. Este aplicativo não exige certificado digital e pode ser acessado com a senha gov.br. Além disso, o produtor não precisará mais ir à prefeitura buscar o talão, nem fazer o resumo anual, evitando o risco de extravio.
O aplicativo “Nota Fiscal Fácil” é gratuito para os produtores. Apesar da obrigatoriedade imediata para aqueles com faturamento acima de R$ 360 mil, os produtores que ainda possuem talões físicos podem utilizá-los até o final do primeiro semestre, 30 de junho. Aqueles com faturamento abaixo de R$ 360 mil terão a obrigatoriedade a partir de 5 de janeiro de 2026.
A Fetag-RS está capacitando sindicatos e colaboradores para dar suporte aos agricultores na adaptação ao novo sistema. Apesar das facilidades oferecidas pelo aplicativo, alguns desafios ainda persistem, como a resistência de algumas empresas em aceitar a nota fiscal fácil. No entanto, a nota fiscal eletrônica é um documento válido e validado por todas as instituições.
Para auxiliar aqueles que não têm familiaridade com smartphones, é possível habilitar um membro da família ou pessoa de confiança para emitir a nota. A Fetag-RS também solicitou que a emissão da nota fiscal fosse disponibilizada no computador, para que os sindicatos possam auxiliar.
