A Polícia Civil, por meio do Departamento Estadual de Repressão aos Crimes Contra a Administração Pública (Dercap), em conjunto com a Receita Estadual, deflagrou nesta sexta-feira (19/12) a Operação Ozark, com o objetivo de desmantelar um esquema estruturado de fraude fiscal, organização criminosa e lavagem de capitais.
As investigações apontam que o esquema era liderado por um profissional de contabilidade, responsável pela criação de mais de 100 empresas fictícias, conhecidas como “noteiras”, que emitiram cerca de R$ 500 milhões em notas fiscais fraudulentas, gerando prejuízos milionários ao erário.
Durante a ação, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de R$ 16 milhões em ativos financeiros, indisponibilidade de imóveis e veículos vinculados aos investigados. As ordens judiciais foram executadas nos municípios de Capão da Canoa, Arroio do Sal, Bento Gonçalves, Farroupilha e Montenegro. Até o momento, 1 pessoa foi presa em flagrante.
Também foram apreendidos 2 armas, drogas, 4 veículos de luxo, celulares e documentos.
Esquema criminoso
Segundo o delegado Augusto Zenon, a investigação revelou a existência de um esquema estruturado baseado na constituição de empresas de fachada em nome de sócios “laranjas”, utilizadas exclusivamente para a emissão de notas fiscais inidôneas, simulando operações comerciais inexistentes. Essas empresas não possuíam estrutura física, empregados ou capacidade operacional compatível com os valores movimentados.
De acordo com a Polícia Civil, as empresas “noteiras” causam prejuízos significativos aos cofres públicos e distorcem a concorrência entre contribuintes do ICMS. O delegado destacou que o investigado é apontado como o principal responsável por empresas com cadastro suspenso por irregularidades fiscais.
Com base nos levantamentos iniciais, a Receita Estadual produziu relatório detalhado que subsidiou o avanço da investigação criminal e patrimonial do contador, de seu núcleo familiar e das empresas envolvidas.
O diretor do Dercap, delegado Cassiano Cabral, informou que foram identificadas 111 empresas baixadas ou suspensas por indícios de fraude, todas vinculadas ao investigado. Conforme a Receita Estadual, essas empresas declararam e não recolheram cerca de R$ 16 milhões em ICMS.
Outros crimes apurados
Durante a operação, também foi cumprida ordem judicial em uma loja vinculada ao principal investigado, onde foram identificados indícios de venda de bebidas alcoólicas sem procedência e cigarros eletrônicos contrabandeados. O Instituto-Geral de Perícias (IGP) prestou apoio técnico, realizando a extração de dados digitais e garantindo a cadeia de custódia das provas.
Segundo a Polícia Civil, a investigação segue em andamento e deve apurar novos crimes, como associação criminosa, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e crimes contra as relações de consumo.
O nome Operação Ozark faz referência à série homônima, que aborda temas como lavagem de dinheiro, poder e estruturas criminosas familiares.
