O Rio Grande do Sul terá 32 novos serviços de saúde proporcionados por recursos estaduais do programa Assistir. O governador Ranolfo Vieira Júnior e a secretária da Saúde, Arita Bergmann, anunciaram em cerimônia no Hospital da Associação Hospitalar Vila Nova, na capital, nesta terça-feira (3/5).
Vieira conta que ao assumir havia R$1 bilhão em dívidas com hospitais e municípios, além de salários atrasados. A entrega desses novos serviços médicos é uma conquista de muitas mãos. “Facilitará a vida de quem precisa de uma consulta com um médico especialista, que agora está ao alcance da Zona Sul de Porto Alegre e de muitos outros municípios, aumentando a capacidade de atendimento do Estado”, afirma.
Os novos serviços habilitados integram 27 ambulatórios de especialidades, incluindo pneumologia, cirurgia torácica, neurologia, ginecologia e outros; dois plantões presenciais, dois ambulatórios de egresso de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) neonatal e serviço suplementar diferencial de maternidade completa em um hospital (o hospital Fundação Santa Terezinha, em Erechim).
O total de investimento anual do Tesouro do Estado será de R$ 25,9 milhões. Os novos serviços representam um crescimento de atendimento para a população de mais 9.720 cirurgias e mais 77 mil consultas por ano.
A primeira fase do programa já garante um repasse anual de mais de R$ 740 milhões para a implantação e custeio de 248 ambulatórios de especialidades e outros serviços em todo o Estado.
A diretora do Departamento de Gestão da Atenção Especializada, Lisiane Fagundes discorre sobre a médica complexidade ser o grande gargalo do SUS, sendo a maioria dos atendimentos eletivos ou de pessoas que precisam de transferência entre hospitais. Fagundes afirma que são avaliados os serviços a serem incentivados a partir de critérios que facilitem o acesso dos indivíduos ao maior número de atendimentos.
A secretária Arita Bergmann declara que programa foi um ato de coragem do governo do Estado para melhorar o atendimento do SUS, diminuir filas de espera e levar os serviços de saúde para mais próximo dos cidadãos. “Gestão da Saúde é defender o interesse público, e é isso que fazemos com o Assitir”, completou.
Programa Assistir
Lançado em agosto de 2021, o programa traz critérios técnicos e justos de rateio dos recursos públicos destinados a serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares no Rio Grande do Sul.
A partir do Assistir, todo o valor repassado como incentivo aos hospitais gaúchos está vinculado ao serviço, de fato, prestado por cada instituição – o que antes não era necessário, era um valor repassado apenas para custeio (por exemplo, manter a estrutura e folha de pagamento).
Em caso de orçamentação, por exemplo, o incentivo que comprometia 48,5% dos recursos estaduais eram alocados em apenas 21 hospitais, entre os, aproximadamente, mais de 300 que prestam serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Ou seja, menos de 8% dos hospitais do Estado recebiam quase metade do recurso estadual destinado para este fim.
Os recursos de que trata o programa é uma locação voluntária do Estado para incentivar serviços que já recebem verbas federais para funcionarem. A diretora do departamento comenta que é apresentado um cálculo de distribuição mais justo e transparente, com uma fórmula que valoriza os serviços hospitalares mais próximo do cidadão e até o momento, a distribuição não possuía critérios claros, alguns recebiam muito e entregavam pouco aos pacientes.
Para saber mais sobre a lista dos novos serviços e valor do repasse anual, acesse o site e confira.
