O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prepara um mutirão de perícias médicas para tentar diminuir a fila de espera por benefícios por incapacidade. Atualmente, há 562.440 pedidos aguardando a realização de exame médico pericial, segundo dados do instituto.
De acordo com o ministro da Previdência, Carlos Lupi, o mutirão deve começar em março, e tem como foco realizar atendimentos em regiões onde há maior espera, possibilitando a estadia de peritos por até 15 dias ou até zerar a fila nestes locais. Segundo Lupi, essa é uma saída de emergência adotada em casos de extrema necessidade, como a fila geral de benefícios previdenciários, que passa de 1,2 milhão de pedidos.
Por lei, o INSS tem até 45 dias para implementar os benefícios após apresentação da documentação que comprove o direito. Caso ultrapasse esse período, o instituto deve pagar o benefício com juros e correção monetária.
Francisco Eduardo Cardoso Alves, vice-presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), confirma que a categoria está em negociação com o Ministério da Previdência e diz que os profissionais aguardam as regras para dar início aos atendimentos.
Cruzamento de dados
Outro projeto que pode ser colocado em prática é o cruzamento de dados entre o INSS e o Sistema Único de Saúde (SUS) para a concessão do auxílio-doença a distância, sem perícia presencial.
Segundo o ministro, com o cruzamento de dados, a etapa da análise pericial poderia ser mais curta, já que um médico da rede pública atestaria a incapacidade. Para outros casos, como segurados que passassem por consulta na rede particular, o atestado seguiria sendo enviado pelo Meu INSS e, quando necessário, o segurado passaria por perícia presencial.
Atualmente, é possível pedir o auxílio a distância, sem passar por perícia, para afastamentos de até 90 dias. O segurado deve solicitar o “Auxílio por incapacidade temporária – Análise Documental – AIT”. Após fazer a solicitação pelo aplicativo ou site Meu INSS, ele será notificado sobre a duração do benefício concedido. Além disso, não é possível pedir prorrogação, caso o trabalhador continue doente.
Se a incapacidade para o trabalho persistir, o cidadão terá de fazer novo pedido de auxílio-doença, desta vez com perícia médica presencial, mas só depois de 30 dias do fim do auxílio a distância. Outra regra diz que, se necessitar de outro afastamento dentro de 60 dias pelo mesmo motivo, o trabalhador não poderá pedir o auxílio sem perícia novamente.
