A Administração de Teutônia, por meio da Secretaria de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer e do Conselho Municipal de Política Cultural convidam a comunidade artística e público civil em geral para participar de reunião pública, a fim de abordar sobre a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022).
A reunião será realizada nesta terça-feira (13/6), no Auditório 1 da Câmara de Indústria Comércio e Serviços (CIC) de Teutônia, a partir das 19h.
O objetivo do encontro é definir com o público-alvo a elaboração de um plano de ação alinhado às necessidades da classe, para a aplicação dos recursos da lei.
Saiba mais
A Lei Complementar 195, aprovada pelo Congresso Nacional, conhecida como Lei Paulo Gustavo, foi decretada no dia 8 de julho de 2022 e regulamentada pelo Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023.
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19. O nome homenageia o ator e humorista Paulo Gustavo, que morreu em maio de 2021, vítima da doença.
