O governador Eduardo Leite regulamentou, na terça-feira (19/12) a criação, o comércio e o transporte das abelhas sem ferrão no Rio Grande do Sul.
A lei nº 14.763 de 2015 ampara os meliponicultores cadastrados que quiserem adquirir ou permutar colônias, ampliar o plantel e comercializar abelhas. O projeto de lei foi proposto pelo deputado estadual Valdeci Oliveira em 2014 e aprovado em 2015 por unanimidade.
Esta é uma vitória para os criadores de abelhas sem ferrão do Estado que, há quatro anos, lutam pela regulamentação.
O presidente da Federação das Associações dos Meliponicultores do Estado do Rio Grande do Sul, Nelson Angnes, salienta que o decreto abrirá oportunidades. “Agora temos uma lei que nos dá amparo legal para o organizar o setor, e aperfeiçoar ainda mais a meliponicultora zootécnica no nosso Estado”, explica Angnes.
Segundo ele, muitas reuniões foram realizadas pelo setor para garantir a regulamentação. Pessoas e entidades se engajaram na causa. “O decreto tira criadores, que antes não tinham amparo legal, do anonimato. Agora vão mostrar sua existência, uma dificuldade que tínhamos anteriormente”, ressalta o presidente da Femers.
Vale do Taquari
O presidente da Associação dos Meliponicultores do Vale do Taquari (Amevat), Renato Zanella, comemora a conquista. “A criação de abelhas sem ferrão é uma realidade na região e a regulamentação permitirá comércio e renda para pequenos produtores e agricultores, sem deixar de lado a preservação desses seres tão importantes para o ecossistema”, acentua Zanella.
A representante da Casa Civil Mareli Vogel ajudou a intermediar o diálogo entre os criadores de abelhas e o governo do Estado. Ela luta pela defesa da regulamentação desde 2019. Com o decreto, acredita que a atividade da meliponicultura crescerá de forma sustentável. “As abelhas sem ferrão possuem grande importância para a natureza e como agregadora de renda para as famílias do Vale do Taquari”, revela.
Uma das vantagens da criação das abelhas sem ferrão é que esse tipo de animal é manso, e a criação pode ser feita em áreas urbanas.
No Vale do Taquari, há pelo menos cinco mil criadores de abelhas sem ferrão, muitos com uma ou duas colmeias. No Estado, esse número ultrapassa 15 mil famílias envolvidas da atividade da criação racional. As abelhas são responsáveis pela polinização das plantas e manutenção dos ecossistemas e pela subsistência de muitas famílias.
O ato de entrega oficial do decreto que regulamenta a lei nº 14.763/2015 para Meliponicultura será feito nesta sexta-feira (22/12), às 10h30, na Secretaria do Meio Ambiente do Estado.
