O Legislativo de Teutônia teve a segunda sessão extraordinária na terça-feira (6/2). Os vereadores discutiram 18 novos projetos de lei, todos de autoria do Executivo, bem como os cinco projetos baixados (nºs 5, 7, 13 e 14) na sessão extraordinária anterior, realizada em 16 de janeiro. O projeto mais discutido foi o de número 7, que trata sobre a destinação da área de terras onde hoje está localizado o antigo Hospital Teutônia Norte. Novamente com pedido de vista, o projeto permaneceu baixado. A situação foi detalhada na edição de quarta-feira (6/2) do jornal Folha Popular.
Outro projeto baixado na sessão anterior (16/1) e agora aprovado se refere à criação de dois cargos de operário especializado instalador hidráulico para atuar no Setor de Água da DMAAT.
Os dois dos projetos baixados restantes e também aprovados tratavam sobre a criação de dois cargos de secretário de escola (PL 5) – que teve os votos contrários dos vereadores Valdir Griebeler e Cleudori Paniz – e a contratação emergencial de quatro professores de Educação Infantil (PL 13) – aprovado por unanimidade dos presentes.
Educação
Antes da sessão, a secretária da pasta, Fabiana Lampert e uma equipe estiveram junto aos vereadores presentes para justificar o motivo das contratações, que estão relacionadas à saída de diversos professores em 2023. “O ano está começando e não temos profissionais”, explicou ela.
Além destes, foram aprovados támbém os PLs para a criação de três cargos de professor de atendimento educacional especializado e contratações emergenciais de supervisor escolar, de dois professores de Anos Finais: Matemática, de um professor de Ensino Fundamental/Educação Infantil: Educação Física, de três professores de Anos Iniciais, de um professor de Educação Infantil (25h) e de dois professores de Anos Iniciais (25h). Outro ainda pedia a criação de quatro cargos de monitor escolar (40h). Todos os projetos foram aprovados por unanimidade, na ausência dos vereadores Hélio Brandão da Silva e Claudiomir de Souza.
Discussão
Sobre os projetos na área da Educação, os vereadores tiveram opiniões diversas. Valdir Griebeler apontou que, desde o início da Legislatura, tem tido cuidado com relação à criação de cargos efetivos por causa da estabilidade. “Num momento de dificuldade, o município não tem como enxugar a máquina ou demitir. O momento é de cautela, tivemos duas sessões praticamente para votar criação destes cargos. Também acho que não seria o momento de efetivar secretários de escola – os professores deveriam ser mais incentivados”, disse.
Vitor Krabbe concordou em parte. “Sempre há falta de vagas. A pedido dos munícipes foram criadas Emeis e isso demanda funcionários. Mesmo repassando os que já atuam, vai faltar vaga em algum lugar. Mas concordo que é preciso ter cuidado.” Cleudori Paniz se disse a favor dos professores, mas contrário aos novos cargos de secretários.
Evandro Biondo disse entender os colegas, mas que gostaria de avaliar melhor a real necessidade da contratação dos secretários. Márcio Vogel apontou que sabe das demandas da Educação. “Em contato com diretores, sabemos que grande número de pessoas estão vindo a Teutônia, aumentando a demanda.”
Demais projetos
O projeto 33, que autorizaria a criação de um cargo de tesoureiro, teve pedido de vista pelo vereador Paniz aprovado por todos os vereadores presentes. “Se o Executivo melhorasse e alterasse sua estrutura, talvez não precisaríamos contratar. Dá para ter resultados bons reduzindo despesas”, disse Valdir Griebeler. Além do PL sobre o Teutônia Norte, apenas este foi baixado dos 22 projetos da ordem do dia.
Houve ainda projetos aprovados solicitando a transferência do Departamento da Causa Animal da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente para a Secretaria Municipal da Saúde; a autorização para a manutenção do prédio do Município onde hoje está a Polícia Civil (cedido ao Estado); a autorização para que o Executivo contribua financeiramente com R$ 2.060 para a Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat); a abertura de quatro créditos adicionais suplementares e de dois créditos adicionais especiais; a autorização para o Poder Público repassar recurso financeiro no valor de R$ 100 mil ao Hospital Ouro Branco (HOB).
O retorno das atividades da Câmara está previsto para 27 de fevereiro.
