O Índice de Participação dos Municípios (IPM) impacta diretamente os repasses de recursos para as prefeituras. Um dos principais fatores que influenciam o cálculo do IPM é o valor adicionado (VA) gerado pelas empresas e produtores rurais de cada município. Em Colinas, a crise da Cooperativa Languiru, somada aos efeitos das estiagens e das enchentes, causou uma queda de 3,5% no IPM do município para 2025.
A queda não significa necessariamente uma diminuição na arrecadação do ICMS em valores monetários. O prefeito Sandro Ranieri Herrmann explica que o “tamanho do bolo” do ICMS também cresceu, o que pode compensar a redução na fatia do município. Ou seja: Mesmo com a queda no IPM, a projeção de arrecadação do ICMS para Colinas em 2025 é de R$ 11,4 milhões, superior aos R$ 10,4 milhões arrecadados em 2024.
Na comparação com 2017, o município arrecadava cerca de R$ 5,8 milhões em ICMS. Esse valor demonstra o crescimento da arrecadação nos anos seguintes. “Tivemos um 2023 com enchentes e, em 2024, outra catástrofe. Então, esses impactos ainda trarão reflexos mais para frente, para o ano de 2026”, projeta Sandro.
Outro fator que impactará o cálculo do IPM a partir de 2026 é a inclusão da avaliação do ensino público municipal, medida pelo Sistema de Avaliação da Educação do Rio Grande do Sul (Saers). A nota representará 10% do índice.
Economia de Colinas
A diversificação da economia local é fundamental para reduzir a dependência do setor primário e garantir maior estabilidade no índice. Herrmann entende que a Administração Municipal tem se empenhado em atrair novos investimentos e ampliar a base de arrecadação da cidade. Mesmo assim, ele cita os esforços dos cidadãos em ajudar o próprio município, incentivando o comércio local, sobretudo após a crise da Languiru.
Antes da derrocada da cooperativa, os moradores se deslocavam para outras cidades para consumir. Após, passaram a priorizar o comércio de Colinas. Essa mudança no comportamento de consumo pode ter impulsionado o mercado da cidade, ou seja, o aumento do ICMS. Em miúdos, “dar o couro” para o município.
A complexidade do cálculo do IPM e a dependência dos municípios em relação aos repasses do ICMS reforçam a necessidade de uma reforma tributária justa e eficiente, que garanta maior autonomia financeira para as prefeituras. Além disso, cabe aos próprios cidadãos fazerem a sua parte, exigindo nota fiscal em suas compras, alerta Sandro.
“O ICMS para os municípios reflete o que o município produz. A forma da população ajudar é exigir a nota fiscal para apoiar o comércio local” Sandro Ranieri Herrmann – Prefeito de Colinas
Languiru
O impacto da Languiru no IPM se estenderá para além de 2025, pois o cálculo do índice leva em consideração a média do valor adicionado dos 2 anos anteriores. A expectativa é que a queda no IPM seja ainda mais acentuada em 2026, quando os efeitos da redução das atividades da Languiru em 2023 e 2024 serão totalmente computados.
