O Governo Federal realizou no dia 31 de dezembro de 2019 o pagamento a estados e municípios dos valores referentes do excedente da cessão onerosa dos campos do pré-sal. No Vale do Taquari, os valores também já foram depositados para as cidades.
No entanto, o recebido ficou abaixo do projetado inicialmente. Isso porque o leilão arrecadou cerca de R$ 40 bilhões a menos do que o esperado. A expectativa do Governo Federal era arrecadar mais de R$ 100 bilhões, mas o valor ficou nos R$ 69,9 bilhões. Destes, 15% foram destinados aos municípios. Para a divisão entre as cidades, levou-se em conta os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Veja quais foram os valores recebidos dos municípios da microregião.
Estrela e Teutônia
Para Estrela e Teutônia a projeção da Confederação Nacional de Municípios (CNM) era de que os valores chegassem a R$ 2.300.286,35. No entanto, o valor enviado foi de R$ 1.120.668,88. Em Estrela, conforme o prefeito, Carlos Rafael Mallmann, os valores deve ser destinados para investimentos, principalmente em pavimentações, nos bairros Imigrantes e Pinheiros. Em Teutônia, o valor deve ser investido em obras de infraestrutura que beneficiem diretamente a população.
Lajeado
A projeção inicial da CNM era de R$ 4.025.501,12, mas o município recebeu R$ 1.961.170,55. De acordo com o secretário da Fazenda, Guilherme Sá, ainda não há definição de como serão aplicados os recursos. “Isso deverá ser decidido nas próximas semanas, com o encaminhamento de projeto de lei à Câmara de Vereadores para abertura de crédito especial, observando-se Lei Federal nº 13.885”, explica.
Municípios menores
Os municípios de Imigrante, Poço das Antas, Westfália, Paverama, Colinas e Fazenda Vilanova, que são menores, tinha a previsão, de acordo com a CNM, de receber o valor de R$ 862.607,38. Porém, com a arrecadação menor do leilão, estes municípios receberam menos. Poço das Antas, Imigrante, Colinas e Paverama, informaram que receberam o valor de R$ 420.250,83. Em Poço das Antas, de acordo com o secretário de Administração, Jair Schneider, os recursos devem ser destinados para a construção do caminhódromo. Em Imigrante, os recursos serão destinados para infraestrutura, asfaltamento, calçamento, entre outros. Em Colinas, conforme o secretário da Fazenda, Alécio Weizmenn, os recursos devem ser investidos em obras públicas prioritárias que serão definidas em breve.
Em Paverama, conforme assessoria de imprensa, o valor será usado para pagamento de encargos do fundo de aposentadoria. O que sobrar, deve ser usado para complementar o valor da compra de uma ambulância que será adquirida com as sobras da Câmara.
A administração municipal de Fazenda Vilanova esclarece que o valor líquido recebido é de R$ 416 mil. Ainda está sendo feito um planejamento e uma avaliação para que o valor seja bem aplicado.
Em Westfália, até o momento, o valor recebido foi de R$ 420.251,67. O valor será investido no Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) das escolas da rede municipal de ensino, bem como de prédios públicos que ainda não o possuem.
