Agora, o município de Westfália também faz parte do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), idealizado pelo Governo do Rio Grande do Sul (RS), por meio da Secretaria Estadual da Fazenda. Mensalmente, consumidores que efetuarem compras e adquirirem serviços no comércio local concorrerão a três prêmios no valor de R$ 500,00 cada.
Para participarem dos sorteios, os munícipes devem fazer o cadastro no site do NFG (www.notafiscalgaucha.rs.gov. br) e sempre que realizarem uma compra precisam informar seu número de CPF. Assim, o consumidor concorrerá automaticamente aos prêmios municipais e estaduais, ambos mensais. Em nível de Estado, os prêmios podem chegar a R$ 1 milhão.
Mensalmente, os sorteios dos prêmios municipais ocorrerão na última sexta-feira do mês, junto ao sorteio do Estado. O primeiro sorteio será no dia 27 de julho. Os nomes sorteados serão divulgados na extração mensal, sendo que o prazo para resgate dos prêmios é de três meses, a contar da data do sorteio.
Todos aqueles que participarem do Nota Fiscal Gaúcha também recebem benefícios do Estado, como, por exemplo, o desconto no IPVA, que pode variar entre 1% a 5%, conforme o número de notas obtidas. Além disso, através do cadastro no programa e da inclusão do CPF nos documentos fiscais é possível beneficiar entidades sociais indicadas.
Mudanças no Município
A partir deste ano, em razão da implantação do programa Nota Fiscal Gaúcha, a Campanha Natal Iluminado deixará de existir. Assim, ao invés do sorteio de 25 vale-compras de R$ 650,00 em um único momento, serão três sorteios mensais, entre consumidores do comércio westfaliano, de R$ 500,00 em dinheiro.
Por outro lado, a Campanha de Incentivo à Produção Primária, com sorteios anuais no dia 24 de março, não sofrerá alterações.
O que é o programa Nota Fiscal Gaúcha?
O programa Nota Fiscal Gaúcha é um programa que busca incentivar cidadãos gaúchos a solicitarem a inclusão do CPF na emissão do documento fiscal de compras, por meio da distribuição de prêmios que podem chegar a R$ 1 milhão. Além disso, busca conscientizar sobre a importância social do tributo e combater a sonegação fiscal.
Como funciona o programa Nota Fiscal Gaúcha?
Após se inscreverem no site do programa Nota Fiscal Gaúcha, os consumidores devem solicitar a inclusão do número do CPF no documento fiscal a cada compra efetuada (sem o CPF, não contará como cupom para o sorteio). Mensalmente, é importante consultar o site para verificar os ganhadores dos sorteios.
