O pagamento do abono salarial será retomado nesta quarta-feira. Desta vez, vão receber o Programa de Integração Social (PIS) trabalhadores nascidos em março e abril, enquanto que os funcionários públicos com final de inscrição 1 terão direito ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, serão pagos abonos a 3,7 milhões de pessoas, num total de R$ 3,6 bilhões em recursos. O trabalhador pode consultar se tem direito por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou no portal gov.br.
Mais de 3 milhões de trabalhadores de empresas privadas receberão o PIS pela Caixa Econômica Federal. Outros 254.336 são servidores públicos com direito ao Pasep, pago pelo Banco do Brasil. O valor varia de R$ 108,50 a R$ 1.302,00, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2021.
Como é feito o pagamento
Ao todo, 23 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2021 serão beneficiados neste ano. O dinheiro será depositado nas datas de liberação dos lotes e poderá ser sacado até 28 de dezembro de 2023. Após esse prazo, será necessário aguardar a convocação especial do Ministério do Trabalho.
Trabalhadores da iniciativa privada com conta-corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente pelo banco, de acordo com o mês de seu nascimento. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e a senha, em terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento:
- Nascidos em janeiro – 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro – 15 de fevereiro
- Nascidos em março – 15 de março
- Nascidos em abril – 15 de março
- Nascidos em maio – 17 de abril
- Nascidos em junho – 17 de abril
- Nascidos em julho – 15 de maio
- Nascidos em agosto – 15 de maio
- Nascidos em setembro – 15 de junho
- Nascidos em outubro – 15 de junho
- Nascidos em novembro – 17 de julho
- Nascidos em dezembro – 17 de julho
O pagamento do abono do Pasep ocorre por meio de crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento, no portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante a apresentação de um documento oficial de identidade.
- Final de inscrição 0 – 15 de fevereiro
- Final de inscrição 1 – 15 de março
- Finais de inscrição 2 e 3 – 17 de abril
- Finais de inscrição 4 e 5 – 15 de maio
- Finais de inscrição 6 e 7 – 15 de junho
- Finais de inscrição 8 e 9 – 17 de julho
Quem tem direito
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no e-social, conforme a categoria da empresa.
O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2021. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 108,50, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário-mínimo cheio, de R$ 1.302.
Quem não tem direito
• Empregado doméstico;
• Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
• Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
• Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.
