A proposta de reforma tributária que tramita no Congresso Nacional deve gerar mudanças que podem impactar de forma negativa vários segmentos da economia, com prejuízos principalmente para o setor produtivo.
O alerta foi feito pelo presidente da Câmara da Indústria, Comércio e Serviços do Vale do Taquari, Ivandro Carlos Rosa, durante reunião virtual com o grupo técnico da entidade, formado por contadores e especialistas na área.
“É uma incerteza muito grande, uma reforma que impactará todos os Municípios e os Estados porque inclui o ISS e o ICMS, e a nossa região, formada na grande maioria de pequenas empresas focadas na prestação de serviço, será fortemente afetada.”
A reforma tributária propõe modificações no modelo brasileiro de tributação, na forma como os impostos incidem sobre bens e serviços. Entre as mudanças está prevista a substituição de cinco tributos por um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), único (compartilhado por todos os entes federados) ou dual (arrecadação da União separada dos Estados e Municípios).
O grupo técnico ressaltou que não é contra a reforma tributária, mas que esta deve ser tratada de forma planejada, organizada e com ampla discussão, inclusive com a participação do empresariado, como ressaltou a contadora Andreia Zwirtes Kich. “Não podemos esperar mais 35 anos, porém não pode ser imediatista, com pressa. Do ramo contábil, analisando pelo lado empresarial, uma reforma tributária impacta em diversos pontos: precificação, custo, estruturação do operacional, orçamentos e contratos a longo prazo, entre outras”.
Ela lembrou ainda do tamanho e da complexidade da tributação brasileira, uma estrutura montada ao longo de décadas e que, para uma mudança significativa, é necessário que as audiências sejam acompanhadas por grupos de empresários de diversos setores da economia.
Já a presidente da Associação Comercial e Industrial de Lajeado, Graciela Ethel Black, lamentou que não se tenham dados concretos de percentuais dos impostos para avaliar como será a reforma e seus impactos. “A proposta retira dos Estados a autonomia de legislar sobre o ICMS e de conceder incentivos fiscais. Defendemos uma reforma organizada, setorizada e com testes pilotos.”
A mobilização do grupo é para despertar nos empresários essa consciência do risco que a aprovação pode gerar. A ideia é fazer pressão com os deputados para não deixar que ocorra a aprovação, sem antes discutir melhor a proposta.
O grupo estuda a criação de um painel para discutir o assunto em parceria com outras entidades do setor. Confira na íntegra a Manifestação da Confederação das Associações Comerciais e Empresarias do Brasil (CACB) apoiada pelo grupo técnico:
