O setor leiteiro gaúcho está esperançoso de que o decreto federal 11.732 possa devolver a competitividade a produtores e indústrias de laticínios. Publicado em outubro de 2023 e válido desde o dia 1º de fevereiro, o decreto prevê benefícios tributários a agroindústrias, laticínios e cooperativas que adquirem a matéria-prima nacional.
A medida permite a utilização de até 50% dos créditos presumidos de PIS/Pasep e Cofins para a compra do leite in natura por empresas habilitadas no Programa Mais Leite Saudável, do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Os laticínios que beneficiam produtos a partir de leite in natura ou de derivados lácteos terão direito à totalidade do desconto.
