O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, em março, 51 cidades por envolvimento em fraudes nas licitações de máquinas agrícolas. Dentre a lista, constam os municípios de Arroio do Meio, Encantado e Putinga pertencentes ao Vale do Taquari. A articulação criminosa envolvia uma empresa com sede em Santa Catarina que oferecia propina aos agentes públicos e políticos para a compra de maquinários.
O esquema atuou no período de 2010 a 2015 com envolvimento dos sócios da empresa investigada, além de gerentes e vendedores e, sobretudo, com a participação de agentes políticos e públicos. Os primeiros passos do esquema consistiam em visitas de vendedores às prefeituras. Lá, apresentavam o catálogo e negociavam o pagamento de vantagens indevidas para a aquisição dos equipamentos.
Os editais licitatórios lançados pelos municípios eram, então, direcionados à empresa, sempre com a especificação técnica dos equipamentos que constavam no catálogo que havia sido fornecido pelos vendedores nas visitas às prefeituras. Após, ocorria o pagamento da propina ao agente público, valor que figurava nos documentos contábeis da empresa, na forma de um código, como “Frete 3”.
Os proprietários da empresa, mediante acordo judicial, se comprometeram a pagar pelos danos causados aos municípios gaúchos e catarinenses um valor superior a R$5 milhões em 90 parcelas. Desta forma, o MPRS viabiliza junto à Justiça de Santa Catarina o repasse dos valores devidos no Estado.
O prefeito de Arroio do Meio naquele período, Sidnei Eckert, manifestou em nota que não recebeu nenhuma notificação ou intimação sobre o assunto durante sua gestão. Em 8 anos à frente do Executivo da cidade, não recebeu visitas de vendedores em seu gabinete. “Vendedor se dirigia ao setor de compras ou licitações. Minhas contas bancárias e contas telefônicas sempre estão à disposição de qualquer órgão de investigação. A minha declaração de bens e Imposto de Renda é transparente.”, explica o ex-prefeito.
