O Fundopem Recupera RS, anunciado durante reunião do Conselho do Plano Rio Grande para apresentar o balanço dos 100 dias após as cheias, é uma versão adaptada do Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul (Fundopem/RS). O programa é voltado para empresas atingidas direta ou indiretamente pelas enchentes. Tanto o Fundopem/RS quanto o Fundopem Recupera RS são coordenados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec).
Uma das diferenças entre os programas é que o Fundopem Recupera RS pode ser utilizado para projetos novos ou em andamento. Isso significa que as empresas participantes podem usufruir de um benefício fiscal que envolve a aplicação de um percentual específico sobre o total do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido. Já o Fundopem/RS aplica o benefício apenas sobre o ICMS gerado por um novo projeto ou expansão. Em resumo, o Fundopem Recupera RS permite que as empresas utilizem uma parte maior do imposto total como incentivo fiscal, facilitando a recuperação econômica após as enchentes.
Além disso, o Fundopem “original” exige vistoria física e o compromisso de empregos diretos para dar início à aplicação do incentivo. Agora, o início se dá após a aprovação do enquadramento no incentivo, e a verificação das vagas de trabalho diretas é realizada somente no 13º mês após a concessão do recurso.
Para a Sedec, as mudanças são condizentes com o momento de recuperação do Estado. A partir da reformulação do programa, as empresas têm mais um incentivo ao retorno de suas atividades.
O Fundopem Recupera RS já está em vigor e o prazo para as solicitações é 31 de dezembro de 2024. Mas, uma vez que a empresa tenha sido aprovada para receber o incentivo, ela poderá utilizar os benefícios fiscais pelo período permitido pelas diretrizes do programa, mesmo que tenha feito a solicitação dentro do prazo estabelecido para o Fundopem Recupera RS.
Mais informações sobre a nova modalidade do fundo podem ser conferidas aqui.
