O 13º salário é um direito garantido na Constituição para trabalhadores com carteira assinada sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no Brasil. A gratificação salarial foi instituída pela Lei número 4.090, de 13 de julho de 1962. Pela lei, o primeiro pagamento deve ocorrer entre os dias 1º de fevereiro e 30 de novembro, e o segundo, até 20 de dezembro. A empresa pode optar em pagar o 13° todo de uma vez só, respeitando o prazo máximo de 30 de novembro.
O trabalhador tem direito de receber esse benefício que começa a ser adquirido a partir dos primeiros 15 dias de trabalho. Além dos trabalhadores formais, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também recebem o 13º salário.
O cálculo do 13º salário é proporcional ao tempo trabalhado no ano, sendo pago em duas parcelas, a primeira até o final de novembro e a segunda até 20 de dezembro. Esse benefício representa um apoio financeiro extra ao trabalhador e ao aposentado no final do ano, ajudando a movimentar a economia e proporcionando maior estabilidade financeira.
No Brasil, 13º salário deve injetar R$ 321,4 bilhões na economia, no Rio Grande do Sul, o montante deve chegar aos R$13 bilhões.
Pagar contas e investir na casa
A reportagem do Grupo Popular circulou pelos bairros Languiru e Canabarro na semana e abordou os trabalhadores formais e aposentados para saber o que farão com esse “dinheirinho extra”, neste fim de ano. Pagar as contas é o principal destino do recurso. E são dívidas pequenas atrasadas ou maiores, que precisam ser quitadas rapidamente. Tudo para começar um 2025 com um alívio no bolso.
Lúcia, de Languiru, diz que a prioridade é “pagar as contas atrasadas com a primeira parcela e com a segunda também. Talvez comprar alguma coisa pro Natal pro meu filho”.
Presentinhos para os filhos e família no fim de ano também estão no radar de quem recebe esse direito trabalhista. Arrumar a casa, investir em pequenas reformas ou apenas comprar um eletrodoméstico ou “aumentar a minha casa. Fazer mais dois quartos. Se não tivesse a reforma provavelmente ia gastar viajando”, diz Ezequiel, de Canabarro.
Cuidar de si
Contas, reparos na casa e algum item de presente para a família são os principais destinos do 13º salário. Contudo, o investimento em si também foi citado, é o caso de Andrea de Oliveira. Com as contas pagas e os gastos domésticos bem administrados, a moradora de Canabarro pretende usar o dinheiro para alguma viagem e para cuidar de si.
“Eu não posso esquecer de mim, né? O fundamento não é só tu trabalhar, eu tenho que pensar na casa, na luz, na comida, mas eu tenho que priorizar, eu sou essencial, sou prioridade, eu não posso ficar pra trás”, ensina ela.
Afinal de contas, trabalhar é parte da vida e Andrea faz questão de voltar o foco para o cuidado de si, pois “quem gosta de mim e quem me ama sou eu mesma, o resto Deus acrescenta”, finaliza.
