Após ter uma comissão processante rejeitada, o vereador de Teutônia, Claudiomir de Souza (UB), terá que enfrentar uma investigação. Na noite desta terça-feira (25/7), a Câmara recebeu nova denúncia contra o edil. Desta vez, o motivo da denúncia foi o caso das diárias a Brasília que eclodiu no ano passado, tendo sido destaque inclusive na imprensa estadual.
Naquela oportunidade, o ex-presidente da Câmara, Diego Tenn Pass (PDT), alegou que Souza teria falsificado documentos para comprovar visita a gabinetes de deputados sem ter, de fato, feito a visita. Os documentos seriam para comprovar as visitas e abonar o recebimento das diárias correspondentes. Tenn Pass chegou a contratar perícia que confirmou a falsificação.
A denúncia foi encaminhada pelo munícipe Felipe da Silva Piedade. A abertura da Comissão Processante foi aprovada por unanimidade, com abstenção do próprio Claudiomir de Souza. Agora, a comissão deve conduzir uma investigação. O procedimento pode levar à cassação do vereador se comprovada irregularidades e se os vereadores votarem pela condenação.
A comissão foi formada por meio de sorteio. Os sorteados para integrá-la foram Cleudori Paniz (PSD), Vitor Krabbe (PDT) e Hélio Brandão (PTB). Em comum acordo, eles decidiram que a formatação será a seguinte: Presidente – Cleudoriz Paniz, vice-presidente Vitor Krabbe e Relator – Hélio Brandão.
“É uma questão política”
Claudiomir de Souza defende que o caso já foi investigado pelo Ministério Público e arquivado, e que a nova investigação tem apenas motivação política. Mas afirma que, “quem não deve, não teme” e inclusive pediu que os colegas aprovassem a Comissão Processante. “Não tenho problema com isso de investigar, não tenho nada a esconder, dei explicações ao MP”, reforça.
No entanto, decidiu se abster, pois afirma que não teve direito a uma defesa prévia escrita antes do pedido entrar em votação. O assessor jurídico da Câmara, Fábio Gisch, explicou que o rito seguiu decreto federal que define que, recebendo a denúncia, o presidente da Câmara é obrigado a colocar a abertura Comissão Processante em votação na primeira sessão seguinte. E que, após instaurada a Comissão, será dado o direito a ampla defesa, a partir da notificação do vereador.
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